8 resultados encontrados para 1000088-51.2022.8.26.0357 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2163 a Fazenda Pública - Piso Salarial - Fernanda Francisca Santana de Sousa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. 1. Diante da concordância do(a) Exequente, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pela parte Executada (pág. 239/242) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Deverá a part
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2259 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sonia Batista de Macedo Magalhães - Isto posto, por esses fundamentos e pelo mais que dos autos consta, ACOLHO a impugnação, o que faço para homologar os cálculos apresentados pelo impugnante/ executado. Nesta instância, por expressa regra contida no art.
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2026 ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 136789/SP) Processo 1000003-65.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - V.M.F. E.R.S. - Vistos. Pág. 80/82: manifeste-se a Requerida. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2282 de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Colégio Recursal, na hipótese de recurso penden
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1819 da implantação ou reativação do benefício já foi comprovada pelo instituto réu a fls. 139/141. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP) Processo 1001414-51.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2019 Processo 0000823-04.2022.8.26.0357 (processo principal 1000028-49.2020.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eloiza Maria Rodrigues Marinheiro - Vistos. Pág. 29/60: manifeste-se a Exequente. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO CORREI
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2878 Processo 0001046-54.2022.8.26.0357 (processo principal 1000285-06.2022.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Claudio Alves - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor devido