Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 276 Financiamentos S/A - Recorrida: Eliana Moraes da Silva - Magistrado(a) Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONTRATO COM ASSINATURAS DIVERGENTES - FRAUDE EVIDENCIADA - INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO E DEVOLUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 344 do processo (CF, art. 5º, inc. LXXVIII), ao momento excepcionale, mais e especialmente, a jurisprudência consolidada do C. STF e do C. STJ a considerar o julgamento virtual como a regra, faculto às partes o prazo de5 (cinco)dias, considerado o prazo já aberto, para a apresentação de memoriais por escrito n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 285 L.E.P., o sentenciado que fizer jus ao regime aberto tem direito à prisão albergue domiciliar quando inexistir casa do albergado onde possa cumprir a pena no regime aberto fixado inicialmente ou pela progressão, pois o direito do sentenciado não pode ser prejudicado pela omissão estatal. Nesse sentido: Ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2082 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO XAVIER CALASANS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2021 Processo 0000029-87.2021.8.26.0366 (processo principal 1001170-95.2019.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo Joaquim de Souza - Vistos. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2350 Processo 0002008-21.2020.8.26.0366/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Luiz Antonio Teles Correia - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao(s) depósito(s) de fls. 63, em favor da parte exequente, observandose que, se foi realizado a partir de 01/03/2017, deve ser juntado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2029 oito) horas, sob pena de deserção. No mais, diante dos documentos sigilosos juntados ao feito, afixe-se a tarja respectiva ao segredo de justiça. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 1000094-65.2021.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2232 termos da r. Sentença/Acórdão, que segue em anexo. Após, com a resposta nos autos, apresente o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, planilha de cálculo discriminada e atualizado do débito. Intime-se. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 283 e ainda que houvesse o malferimento à Constituição Federal seria por via reflexa, uma vez que a tutela jurisdicional realmente perseguida, de natureza infraconstitucional, desprovida de repercussão geral, há de ser resolvida, única e exclusivamente, por aplicação de normas infraconstitucionais. Aplicáve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3218 efetuar exame técnico necessário à conciliação ou julgamento da causa. Importa também aclararmos que as leis 9.099/95 e 10.259/01 são subsidiárias à lei 12.153/09, prestando-se a preencher eventuais lacunas da lei. Compulsando os autos, observo que a lide foi proposta contra o réu é pessoa jurídi