Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1738 REQTE : Condominio Residencial Golfo Apart - Hotel ADVOGADO : 343777/SP - Jose Antonio da Silva Garcia Junior REQDO : Ediberto de Mendonca Naufal VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000086-51.2021.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jp - A Casa da Construção Ltda. - Epp ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2002 RECEBO o recurso inominado interposto pela parte requerida às tão somente no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Tendo em vista a interposição do recurso, INTIME-SE a parte autora para que apresente contrarrazões no prazo legal (art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95). Após o prazo legal, com ou sem a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2052 Processo 0000626-19.2021.8.26.0346 (processo principal 1000961-55.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gestante / Adotante / Paternidade - Nayra de Castro Merino - Vistos. Tendo em vista o conteúdo da certidão de fl. 31 (pagamento realizado nos autos dependentes da RPV - i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2392 inicial, anexando os documentos exigidos: procurações das partes, certidão de citação, planilha de cálculo, sentença/acórdão, certidão de trânsito em julgado, devidamente nominadas para facilitar o manuseio/pesquisa do processo eletrônico. Na ausência dos requisitos acima, o pedido será rejeita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2257 GROSSO THOMAZ (OAB 357883/SP), RUBENS EIJI HAYASHI (OAB 393073/SP) Processo 1000051-91.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos Aparecida Maria de Almeida Cipriano - Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2022 Processo 0000879-70.2022.8.26.0346 (processo principal 1000095-13.2021.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acumulação de Cargos - Ronaldo Trevisanutto - Vistos. Fl. 18 - Ante a concordância expressa feita pela FESP, HOMOLOGO para que surta os devidos efeitos jurídicos o c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1746 prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 485, III). Int. - ADV: VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2022 Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2151 PEDIDO, para o fim de: a) condenar a SPPREV a apostilar o direito da autora da ação à aposentadoria conforme a última classe por ela ocupada no cargo de Agente de Segurança Penitenciária (Classe IV) e b) condenar a SPPREV a pagar as diferenças devidas, decorrentes do pagamento da aposentadoria em descomp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1642 Décimos / VPNI - Marcelo José - Vistos. Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1982 SILVA SOARES (OAB 387540/SP) Processo 1000041-47.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ademir Geraldini - Cobre-se o oficial de justiça designado, a devolução do mandado em atraso, devidamente cumprido. Prazo de 10 dias. Intime-o, dando ciência.