Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 ADVOGADO : 284168/SP - Hélio Ferreira de Melo REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ADVOGADO : 232140/SP - Vivian Alves Carmichael de Souza VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000091-87.2022.8.26.0233 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.S.C. ADVOGADO : 390800/SP - Sergio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 9 processo, com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a embargante a pagar multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por litigância de má-fé, de acordo com o artigo 81, caput, do Código de Processo Civil, mais as custas processuai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 19 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2023 Processo 1000406-52.2021.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Walter Luis Burrego - - Walter Luis Burrego

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 16 Processo 0000403-32.2012.8.26.0233 (233.01.2012.000403) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Maria da Silva de Oliveira - Gerson Carlos de Medeiros - C-se o V. Acórdão. Aguarde-se por seis meses a deflagração da fase de cumprimento de sentença. Decorridos, arquivem-se (CPC, 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1732 Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) - Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) - Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/ SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) Nº 1012310-40.2021.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 16 www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), a fim de possibilitar a emissão do respectivo MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico). Prazo: 05 dias. Após, comunique-se ao DEPRE a extinção deste incidente conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 19 RELAÇÃO Nº 0349/2022 Processo 0000150-92.2022.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - BANCO CETELEM S.A - FL. 141/142: Ciente do integral cumprimento do acordo. Arquive-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0000600-69.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1905 de Educação e Tecnologia de São Carlos LTDA - Agravada: ROSANGELA APARECIDA BERNARDO BRUMS - Magistrado(a) Daniel Felipe Scherer Borborema - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA PARTE EXECUTADA. DECISÃO QUE DETERMINOU A PENHORA DE 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 15 na sua materialização, velando pela rápida solução do litígio e atuando nos termos do artigo 2º, § ú, VI do Código de Ética e Disciplina da OAB. 4. Cite-se e intime-se a parte requerida para que apresente contestação no prazo de 15 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 7 6.575/78, prevendo que os veículos recolhidos a depósito por ordem judicial ou os que estivessem à disposição de autoridade policial estariam isentos do pagamento das despesas de guincho, referido dispositivo foi expressamente revogado pela Lei nº 13.160/15, que deu nova redação ao artigo 328, §14º, d