Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3573 ADVOGADO : 230527/SP - Gisele Telles Silva REQDO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000403-41.2018.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : PRISCILA OSMUNDO DE SOUZA REQDA : JANINE BRIANDA P. DE BRITO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1868 o item 2 da r. Decisão de fls. 18.Prazo: quinze dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP) Processo 0003251-98.2018.8.26.0356 (processo principal 1001080-25.2016.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Gratificação de Incentivo - Rui Belmiro Gusella - Fazenda Pública do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1962 contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thiago Winicius de Alencar Gonzales Toledo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da concordância de fls. 49, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 32/43, conforme discriminado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2005 julgamento do Incidente pelo Superior Tribunal Federal, na medida em que a questão decidida terá efeito vinculante ao Poder Judiciário, a teor do art. 947, § 3º, do CPC/2015.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1000072-42.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1846 Processo 0008205-27.2017.8.26.0356 (processo principal 1000902-42.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - João Batista dos Santos Mata - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se o exequente para proceder nos termos do Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1790 a Impugnação aos Cálculos de fls. 23/37, para discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se a parte impugnada para manifestar-se no prazo de dez dias.Int. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), MARCO ANTONIO BRONZATTO PAIXÃO (OAB 250164/SP), JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2005 julgamento do Incidente pelo Superior Tribunal Federal, na medida em que a questão decidida terá efeito vinculante ao Poder Judiciário, a teor do art. 947, § 3º, do CPC/2015.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1000072-42.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1570 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ricardo Luis Gonçales - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a concordância implícita da executada, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 01/17, conforme discriminado pelo exequente. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1841 C.P.C.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ANGELA MARTA GARCIA CATELLAN (OAB 346401/SP) Processo 0004719-97.2018.8.26.0356 (processo principal 1000100-10.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edmar da Silva Aquino - Vis