Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1569 última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob as penas da lei. Int. - ADV: DANITIELA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 310142

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1888 - ADV: MIRIAM LOPES DA SILVA (OAB 275764/SP), HENRIQUE AUST (OAB 202446/SP) Processo 3001580-22.2013.8.26.0337 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.K.N. - M.A.N. - certidão de honorarios expedido. - ADV: LEANDRO CARLOS ALTINO (OAB 323055/SP), ELAINE CRISTINA DOS SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1453 Militares Cesar Moneta, Wilzemar Tomas da Silva, com endereço à Rodovia Raposo Tavares, 110, Ipanema do meio, Sorocaba - SPApós, será designada audiência para oitiva das testemunhas arroladas, residentes na Comarca e o interrogatório do réu. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 1692 fornecer ofício de nomeação do Convênio Defensoria/OAB contendo o código RGI para expedição de certidão de honorários. ADV: ROSSANA DE FATIMA MARTINS (OAB 98790/SP) Processo 1033122-05.2015.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.G.S. - G.M.S. - - E.S.N. - Portanto pelo eleme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2313 nas ADIs nº 4.357 e 4.425, uma vez que, naquelas demandas de controle concentrado, o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 não foi impugnado originariamente e, assim, a decisão por arrastamento foi limitada à pertinência lógica entre o art. 100, § 12, da CRFB e o aludido dispositivo infraconstitucional. Essa limi