Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2056 requerentes, nos termos dos artigos 22 a 24, e 39 e seguintes da Lei nº 8.069/90.Com o trânsito em julgado, expeçam-se os mandados para cancelamento relativo à certidão de nascimento de Naynara Vitória Borges, e para novo assento nos termos do art. 47 da Lei nº 8.069/90, inscrevendo-se esta sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2579 227 ARIELLA DA SILVA CARVALHO - Vistos.Arquivem-se. Int. - ADV: PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP) Processo 1006173-92.2016.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ZILMA VENTURA DE SOUZA - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1828 - CIRO RENATO EL-KADREE - - JOSÉ TADEU GIL BURGONOVI - - RONI CLAUDIO BERNARDI FERRAREZE - - ISACK SHIGUEO SUMITA - - YUKIO ABE - Vistos. Cumpra-se o determinado a fls.1315 reativando a parte. Intime-se a defesa do réu Roni Cláudio Bernardi Ferrarezze, para que no prazo de cinco (05) dias, caso queira, ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1903 Processo 1000038-67.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988) - Marcos Antonio de Sousa Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 84/103, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1990 Determino à parte demandante a correção do cadastro processual para retificação da parte executada, uma vez que o atual cadastro não corresponde à parte passiva do processo principal.Igualmente, emende a parte demandante a petição inicial, retificando a incorreção acima mencionada.Prazo: 10 (dez) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2654 170 Nº 1000103-62.2018.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Nesio Ferreira do Nascimento - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jamil Nakad Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDORES ESTADUAIS. ADIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2005 julgamento do Incidente pelo Superior Tribunal Federal, na medida em que a questão decidida terá efeito vinculante ao Poder Judiciário, a teor do art. 947, § 3º, do CPC/2015.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1000072-42.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1790 a Impugnação aos Cálculos de fls. 23/37, para discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se a parte impugnada para manifestar-se no prazo de dez dias.Int. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), MARCO ANTONIO BRONZATTO PAIXÃO (OAB 250164/SP), JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2005 julgamento do Incidente pelo Superior Tribunal Federal, na medida em que a questão decidida terá efeito vinculante ao Poder Judiciário, a teor do art. 947, § 3º, do CPC/2015.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1000072-42.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível