Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 PARIQUERA-AÇU Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PARIQUERA-AÇU EM 18/02/2019 PROCESSO :1000103-18.2019.8.26.0424 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Adilson Jackeson Lahr ADVOGADO : 322389/SP - Fabiano Silva de Andrade REQDO : Instituto Nacional de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 PARIQUERA-AÇU Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PARIQUERA-AÇU EM 18/02/2019 PROCESSO :1000103-18.2019.8.26.0424 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Adilson Jackeson Lahr ADVOGADO : 322389/SP - Fabiano Silva de Andrade REQDO : Instituto Nacional de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2117 seguintes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015(Código de Processo Civil), deverá ser cumprida exclusivamente sob a modalidade domiciliar, sem prejuízo da exigibilidade das respectivas obrigações.” 1)Considerando que no caso concreto o regime domiciliar não possuirá eficácia coercitiva para cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2638 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2019 Processo 1000162-06.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Claudio dos Santos Nóbrega - DECIDO. Recebo os presentes embargos vez que tempestivos e no mérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2783 Processo 1000350-67.2017.8.26.0424 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Ismael Carneiro - - Zenaide Alves Carneiro Fazenda Pública Municipal e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida nesta ação para o fim de declarar a prescrição aquisitiva e, consequentemente, a aquisição em favo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3294 Ecológico, Sócio Econômico do Vale do Ribeira - Aceseval - - Rosemarie Schwangart - Fls. 34 - Comprove a requerente a regularização da situação registral da associação, conforme determinado na r. Sentença proferida nos autos. - ADV: EDGARD VILHENA MASSERAN (OAB 46977/SP) Processo 1001075-22.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2488 Dissolução - M.C.R. - Despacho-Ofício - Genérico - Crime - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 1000008-56.2017.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.C.T. - R.P.S. - Fl. 103 Oficie-se conforme requerido, observando-se a Sentença de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2723 EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 487, III, letra “b”, do Código de Processo Civil, com o fim de exonerar Edson Carlos Miguel da obrigação de prestar alimentos as suas filhas Milaine Sthepanie Dias Miguel e Amanda Cristina Dias Miguel. Homologo ainda, a renúncia ao prazo recursal. Defiro os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3036 decisão liminar sobre a forma de visitação do genitor a sua filha menor, nos seguintes termos: “Destarte, defiro parcialmente a antecipação da tutela pleiteada, para fins de deferir a guarda provisória da menor à autora, de forma unilateral, podendo estas fixarem sua residência neste município indep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2955 Processo 0000133-70.2019.8.26.0424 (processo principal 0000145-65.2011.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - G.H.B. - T.L.M. - Vistos. Defiro a inscrição do executado perante o cadastro de inadimplentes do SCPC e Serasa, nos termos do artigo 782, §3º, do CPC. Sem prejuízo,