TJSP 06/05/2021 - Pág. 2488 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
2488
Dissolução - M.C.R. - Despacho-Ofício - Genérico - Crime - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/SP)
Processo 1000008-56.2017.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.C.T. - R.P.S. - Fl.
103 Oficie-se conforme requerido, observando-se a Sentença de fl. 85/88. Oportunamente, tornem ao arquivo. - ADV: REGIANE
TRIANOSKI SANTOS (OAB 452302/SP), ELIEL COPPI (OAB 252102/SP)
Processo 1000039-37.2021.8.26.0424 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.S.A.
- Cumpra a Serventia o quanto determinado pelo art. 196, IV, das NSCGJ observando-se o novo endereço fornecido. Caberá
à exequente promover a distribuição da deprecata, comprovando-se nos autos em 30 dias. Int. - ADV: RAMINY STEFANIE
PEREIRA DA COSTA (OAB 414790/SP)
Processo 1000039-37.2021.8.26.0424 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.S.A.
- Decisão-Carta Precatória - Citação - Execução de Alimentos - Família - ADV: RAMINY STEFANIE PEREIRA DA COSTA (OAB
414790/SP)
Processo 1000042-89.2021.8.26.0424 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.A. - Ciência ao interessado
acerca das pesquisas realizadas. - ADV: ELIEL COPPI (OAB 252102/SP)
Processo 1000077-49.2021.8.26.0424 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - João Vitor de Lima
Pinto - Vistos. Fls. 25 Providencie a serventia a redistribição dos autos para a competência correta. Após, Intime-se na forma
requerida. Int. Pariquera-Açu, 28/04/2021 - ADV: GABRIELA GUIMARÃES GOMES VALENTE (OAB 330442/SP)
Processo 1000079-19.2021.8.26.0424 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.C. - D.C.J. - Vistos. Anote-se o
patrono do requerido. Encaminhem-se aos advogados das partes, o link para realização da audiência virtual. Intime-se. - ADV:
THIAGO BRANCAGLION RAMOS (OAB 244699/SP), TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/SP)
Processo 1000079-19.2021.8.26.0424 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.C. - D.C.J. - Vistas dos autos
ao autor para: (x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: THIAGO BRANCAGLION
RAMOS (OAB 244699/SP), TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/SP)
Processo 1000092-86.2019.8.26.0424 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - N.P.R.R.O. - - R.P.O. - S.R.R. - Expeça-se Carta para intimação da autora para que imprima regular andamento ao
feito sob pena de extinção. Int. - ADV: DANIELA GUARDALINI ARAUJO (OAB 328718/SP), EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR
(OAB 346937/SP)
Processo 1000094-22.2020.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.A. - M.C.S.N. - Vistos, Oportunamente
cobrem-se informações junto ao Setor Técnico. Pariquera-Açu, 28/04/2021 - ADV: ELIEL COPPI (OAB 252102/SP), JOSÉ
FERNANDO CHEMITE (OAB 440816/SP)
Processo 1000098-25.2021.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.A.M.R. - Defiro os benefícios da
gratuidade processual. Anote-se. Nos termos do art. 695 do CPC, designo audiência de mediação para o dia 1º de julho de 2021,
às 17:00 horas. Ante os elementos constante nos autos, arbitro os alimentos provisório em 30 % do salário mínimo ou 30%
dos rendimentos líquidos do requerido, devidos a partir da citação. Defiro a guarda provisória pleiteada. Caberá ao advogado
a intimação do autor para audiência, que será realizada preferencialmente por meio de videoconferência, devendo informar o
e-mail para receber o convite. Cite-se e intime-se a parte ré, devendo o sr. Oficial de Justiça alertá-la de que deverá comparecer
ao ato com proposta de acordo hábil à solução do litígio e verificar se o citando possui condições técnicas para participar de
audiência que será realizada neste juízo em formato, preferencialmente telepresencial (endereço de e-mail e/ou whatsapp).
Caso não haja acordo, o prazo de contestação correrá a partir da audiência, ficando a parte ré, desde logo, advertida de que a
falta de contestação importará em revelia e presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial, com as ressalvas do art.
345 do CPC. Consigne-se que, nos termos da lei, o comparecimento de ambas as partes é obrigatório, ainda que a parte ativa
já tenha manifestado seu não interesse na audiência ou na conciliação, sendo que, eventual ausência injustificada, importará ao
faltoso a aplicação de multa por ato atentatório a dignidade da Justiça. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ALESSANDRA MONTEIRO DE PAIVA (OAB 65042/DF)
Processo 1000108-40.2019.8.26.0424 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - W.R.G. - - A.R. - R.G. - Trata-se de ação de cumprimento de sentença de alimentos ajuizada por AR e WRG em
face de RG Não foi possível a intimação da requerente eis que se mudou e sequer informou seu novo endereço ao causídico,
demonstrando verdadeiro descaso pela sorte deste procedimento. Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do
mérito, o que faço com fundamento no art. 485, inciso III, ambos do Código de Processo Civil. Deixo de carrear ao(a) autor(a)
ao pagamento das custas e despesas processuais, por serem beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Ao trânsito em
julgado, expeçam-se certidão, arquivando-se, a seguir, os autos. PIC - ADV: GABRIELA GUIMARÃES GOMES VALENTE (OAB
330442/SP), FABIANO SILVA DE ANDRADE (OAB 322389/SP)
Processo 1000113-96.2018.8.26.0424 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.S.S. - M.I.S. - - J.J.S. - - S.M.S. - R.M.S.F. - - M.M.S.C. - - L.M.F.S. - - M.M.S. - Vistos. Dê-se ciência à inventariante acerca da manifestação da FESP (fl. 379).
Nada mais sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA HOMEM DE
MELO MAZZA (OAB 305405/SP), APARÍCIO DOS SANTOS NETO (OAB 353951/SP)
Processo 1000114-76.2021.8.26.0424 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Josivaldo de Araújo Xavier - - Danielly
da Silva Xavier - - Danyllo Xavier - Vistos, Com o recolhimento das despesas pertinentes, encaminhem-se os autos ao Servidor
reponsável pela minuta Bacenjud a fim de se verificar a existência de saldo em contas bancárias. Com a resposta, diga o
inventariante. Pariquera-Açu, 04/05/2021 - ADV: JOSÉ JOANES PEREIRA JUNIOR (OAB 326388/SP)
Processo 1000152-88.2021.8.26.0424 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.F.M. - - P.H.F.M. - - N.M.J. - - C.V.F.M. - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando
extinto o presente feito, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo
recursal. Expedidas certidões, feitas as anotações e comunicações pertinentes, arquivem-se os autos. PIC - ADV: ELIAKIN
COPPI (OAB 440343/SP)
Processo 1000174-49.2021.8.26.0424 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - R.S.V.R. - - S.V.L. - - I.V.L. - Vistos. Para
melhor readequação da pauta redesigno a audiência para o dia 24 de junho de 2021, às 16h. Expeça-se o necessário. Int. ADV: JOSÉ FERNANDO CHEMITE (OAB 440816/SP)
Processo 1000174-49.2021.8.26.0424 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - R.S.V.R. - - S.V.L. - - I.V.L. - No prazo de
05 dias, deverá a autora promover a distribuição da Carta Precatória expedida fls. 41/42, comprovando-a nos presentes autos.
- ADV: JOSÉ FERNANDO CHEMITE (OAB 440816/SP)
Processo 1000177-04.2021.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.K.A.V. - - V.S.V. - - N.R. - Processo Digital
- Despacho Genérico - Intimação Ministério Público e Fazendas Públicas via Portal - ADV: GEYSHA VEIGA PARDIM (OAB
440378/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º