Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1702 cientificando(os) para que, querendo, poderá(ão) interpor recurso, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo e não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado para o(s) réu(s) e seu(s) defensor(es), comunicando-se o Egrégio Tribunal de Justiça. Consigne-se na intimação que eventual recurso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1623 CAROLINA CARNELOSSI (OAB 169267/SP), BIANCA GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB 322319/SP), LÍVIA ROGÉRIA DE ANDRADE PAIVA (OAB 403751/SP), KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/SP) Processo 1000630-12.2020.8.26.0334 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdenilson Rodrigues

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1793 possibilidade de concessão do benefício da suspensão condicional do processo (art. 89, Lei n. 9.099/95) ou transação penal, com relação ao corréu Rafael Souza Braguini, observados os artigos 383, § 2º, do Código de Processo Penal e artigo 98 da Constituição Federal. Int. - ADV: RICARDO PERUCHE RIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1342 encontrado bens do executado, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da ação, indicando bens penhoráveis em nome do executado no prazo de dez (10) dias úteis, sob pena de extinção do processo. - ADV: DANIELA DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 158467/SP), ANDREA LEGUTH (OAB 219492/SP), TULIO LON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1513 VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP) Processo 1000364-25.2020.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Angelica M. Ferrari Me - Vistos. Ressalto que a ordem de bloqueio de valores foi protocolada junto ao Banco Central do Brasil, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1639 275052/SP) Processo 0000341-96.2020.8.26.0334 (processo principal 1000633-98.2019.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Donizete Aparecido Rodrigues - Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Fls. 29: Já consta nos autos a certidão de trânsito em julgado para as parte