Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1716 por se tratar de bem comum, sob pena multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 5.000,00. Intime-se.” - ADV: DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP), JOSÉ LUIZ SANCHES BURLE (OAB 397092/SP) Processo 0009440-60.2020.8.26.0344 (processo principal 1000886-22.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1931 direitos de terceiros. Tratando-se a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado na data da publicação. Nos autos de Arrolamento de Bens, não será mais aferida, a regularidade ou não do recolhimento do ITCMD, cabendo ao Fisco fazê-lo administrativamente, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1416 à Defensoria Pública. P.R.I.C. - ADV: ANDRE LUIS CATELI ROSA (OAB 232389/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0002931-79.2021.8.26.0344 (processo principal 1003376-85.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.F.D. - Ciê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1448 para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 223,40 (duzentos e vinte e três reais e quarenta centavos) , indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1588 SP), ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 127619/SP), CARLO RODRIGO CREPALDI LOPES (OAB 191343/SP), MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP) Processo 0013847-80.2018.8.26.0344 (processo principal 0004488-82.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.S.S. - T.W.S. - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1976 não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1461 - RICARDO MOSCONI GERALDES - ESTER PAVÃO CRUZ - Vistos. Fl. 180: Considerando que a decisão de fls. 153/154 serviu como termo, não há termo a expedir. Fls. 181/182: Anote-se a procuração. Fls. 168/170 e 175/178: Diante da penhora realizada, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa do curador especial, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2386 desta declaração da existência de dívida alimentar no valor de R$ 633,01, em data de 11/2020. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como oficio a ser levado pela parte interessada ao tabelião para protesto. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para que atualize o débito alimentar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2008 se MLE em favor da parte exequente, com correção monetária, dos valores incontroversos e depositados a fls. 52/54 e 56/58. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALEX FERNANDO DE SOUZA RUEDA (OAB 398963/SP), ANA CAROLINA MACENO VILLARES DELPHINO (OAB 161420/SP) Processo 0001683-44.2022.8.26.0344

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1422 eletrônico. Proceda a parte interessada a juntada do formulário MLE devidamente preenchido em 05 dias. Requisite-se com urgência à Central de Mandados a devolução do mandado expedido à fl. 84, independente de cumprimento. Informe a parte exequente em 48 horas se concorda com a exclusão do nome da execu