45 resultados encontrados para 1000109 80.2017.8.26.0396 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2760 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.S.A. - Vistos. 1. Cópia da presente, assinada digitalmente, servirá como ofício ao INSS, a fim de que informe, em 15 (quinze) dias, acerca da existência de vínculo empregatício em nome do executado, acima qualificado, sendo que, em caso positivo, deverá
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2912 jurídico praticado. Assim, o acordo extrajudicial celebrado entre partes maiores e capazes, sem representação legal, acerca de direitos disponíveis, é uma transação particular e como tal deve ser tratada. No entanto, considerando que a transação (negócio jurídico de direito material que prescinde da p
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2693 SERGIO ANTONIO MAZITELI JUNIOR (OAB 268158/SP), ISAAC DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 405942/SP) Processo 1003742-53.2018.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Toyota Leasing do Brasil S.a. Arrendamento Mercantil - Vistos. Intime-se a parte autora, pessoalmente, pa
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2397 prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 510 do CPC. Após, observe-se o disposto no artigo 437, § 1º, do CPC, se o caso, voltando-me os autos conclusos ao final. Em caso de inércia, intime-se o(a) exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob