Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2467 de Mello Husseini (OAB: 326105/SP) - 8º andar - sala 805 DESPACHO Nº 0100139-79.2022.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: ESTOFADOS CARDOSO LTDA. - ME - Agravado: Tim S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2702 Portal Eletrônico, para que, em querendo, possa ingressar no presente mandamus, no prazo de 10 dias, na forma do Art. 7º, II, da Lei n.º 12.016/09. 4 - Após todas as providências supra, intimem-se o Ministério Público para proferir parecer no âmbito deste mandamus, consoante o Art. 12 da Lei n.º 12.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2361 MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP) Processo 1000633-64.2020.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carvalho & Bernardini Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às fls. 160/161, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2000 Cardeliquio Moises - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. 114/122 interposto pela requerida, com efeito suspensivo e devolutivo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Vista à autora para contrarrazões, no prazo legal (10) dias úteis. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2407 interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus. br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1301 de sua custódia preventiva, permito-lhe apelar em liberdade, se por outro motivo não se encontrar presa (art. 387, § 1º, do Código de Processo Penal). Deixo de fixar valor indenizatório em favor da vítima (art. 387, V, do Código de Processo Penal), pois não houve instrução específica para esse fim, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2411 Nº 1000109-96.2022.8.26.0334 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Macaubal - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Paulo Sérgio Mantelato - Vistos. O RE nº 1.338.750 (TEMA 1177), foi julgado pelo E. Supremo Tribunal Federal e concluído nos termos da seguinte ementa: “1.