Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1961 do Julgamento: 14/08/2014; Data de Registro: 25/03/2020 - g.n.) “INVENTÁRIO União Estável Possibilidade de declaração incidental da união estável nos autos do arrolamento, desde que não haja oposição dos interessados ou não dependa de outras provas além da escrita Inteligência do art. 612 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2146 ADV: MARCIO WADA (OAB 297337/SP), MICHELLE SERVIGNANI COELHO (OAB 308428/SP) Processo 1000065-53.2017.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Lilian Feltrin - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1883 (OAB 49895/SP), ELIZANGELA RODRIGUES MOURA (OAB 315870/SP) Processo 0000560-75.2021.8.26.0334 - Auto de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - CLAUDEMAR MOISES - Iniciados os trabalhos, pela MMª. Juíza foi dito: “Trata-se de comunicação de prisão Claudemar Moises, através do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1772 fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, propost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2145 credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2088 AMARAL GARCIA (OAB 198692/SP) Processo 0000427-67.2020.8.26.0334 (processo principal 1000120-38.2016.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.S.C.B. - V.S.M. - C.G.E.I. - Vistos. 1- Verifica-se que as partes se compuseram amigavelmente. 2- Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1567 SP) Processo 1501365-55.2021.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - ANDRESSA ALVES - Recebo o recurso apresentado pelos réus ANDRESSA ALVES, ALESSANDRA DE OLIVEIRA MARTINS e DOUGLAS GONÇALVES DA SILVA (fls. 444/446), apenas no efei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2167 admissibilidade, com as nossas homenagens (§ 3º, do art. 1010 NCPC). - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), JOVAIR FAUSTINO (OAB 272116/SP), PAULO JUNIOR MOREIRA (OAB 312897/SP) Processo 1000802-17.2021.8.26.0334 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Intima�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1850 Processo 0000082-33.2022.8.26.0334 (processo principal 1002269-91.2019.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Fatima da Silveira Pereira - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Int