Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2611 MARQUES - Vistos. Ante o trânsito em julgado, cumpra-se os ulteriores termos da sentença de impronúncia. Após, arquivem-se. Intimem-se. Mirandopolis, 19 de janeiro de 2021. - ADV: ILMARA SILVIA GIMENEZ BERNARDES (OAB 398788/SP) Processo 1500444-60.2020.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2198 EXECTDA : Aline Naihara Silva Moraes ADVOGADO : 150410/SP - Maria Lígia Pereira França dos Santos VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0005280-52.2017.8.26.0358 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 185/2015 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Aline Naihara Silva Moraes ADVOGADO : 89621/SP - Joao Dias VARA: 1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3479 como abatimento de pena de multa e custas processuais, motivo pelo que, fica prejudicado, neste ponto, o pleito ministerial. No mais, observo que os valores foram apreendidos com o réu no momento do flagrante. A vítima narrou ter sido subtraída no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), ao passo que apenas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2475 Processo 0001447-89.2018.8.26.0358 (processo principal 0002314-24.2014.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Olimpio de Azevedo Advogados - Rosa Maria Alves Carmona Lourenço - ... - ADV: FERNANDO JOSE RASTEIRA LANZA (OAB 236366/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1846 Processo 1501569-57.2020.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - MARCOS ROGERIO FERREIRA DA SILVA - Vistos. Anote-se que a prescrição da pretensão punitiva em relação à pena aplicada está prevista para 10/02/2024 Fl.48: Expeça-se certidão de honorários de acordo com o Convênio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2107 que não há que se falar em fixação de honorários para a fase de execução, à luz do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95, bem como do Enunciado 97 do FONAJE. Publique-se e intimem-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0000852-51.2022.8.26.0358 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2267 dos objetos apreendidos (fl.04 e fl.14- aparelho de celular), no prazo de dez dias. Decorrido prazo, sem manifestação, defiro a destruição dos objetos apreendidos, oficiando-se ao Setor de Armas e Objetos (fl.91). Int. - ADV: PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI (OAB 353719/SP) Processo 0002909-42.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2146 Processo 0000689-08.2021.8.26.0358 (processo principal 1002769-59.2020.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Obrigações - Maria José Fernandes Baracioli - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 (republicado em 23/09/2021, p. 15/18), fica facultado à parte interessada, por meio de seu advogado, distribuir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1684 09), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providenciese o arquivamento do processo de conhecimento (1000292-29.2021). Oportunamente, arquivem-s Publique-se e intimem-se. - ADV: ANDREY MARCEL GRECCO (OAB 214247/SP) Processo 0001196-66.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1754 Espécies de Contratos - José Duran - Valdir Pereira Dias - Vistos. Intime-se para pagamento do débito (R$ 5.579,66) no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Indefiro a expedição de certidão nos termos do art. 828 do