Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 898 n.35 da ENFAM). Cite-se a requerida aos termos da inicial e, querendo, conteste o pedido no prazo legal Intime-se. Jaguariuna, 07 de abril de 2020. - ADV: CAROLINNE LEME DE CASTILHO (OAB 405816/SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), CARLOS EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO (OAB 262206/SP), DÉBORA CRISTIANE STAIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 868 § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: PEDRO HENRIQUE SOUZA LOLLI COMISSO (OAB 318784/SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP) Processo 0002774-27.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1043 arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo 1000042-22.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - M.S.D. - Vistos. Intime-se pessoalmente o autor para que se manifeste em termos de prosseguimento, sendo certo que seu silêncio será entendido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 838 por morte, MARIA APARECIDA PEREIRA, fundamentando sua alegação no artigo 112 da Lei 8.213/91. (fl.62) Em réplica, os Herdeiros, através de seu Patrono, concordou com a alegação do INSS. (fl.67) É o breve relatório. Decido. Ante a concordância dos herdeiros com a alegação do INSS, defiro a habilita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 842 153176/SP) Processo 0002454-79.2016.8.26.0296 (processo principal 1000640-49.2015.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio Euclides de Vasconcellos - Adailton Baptista Pires - Aparecida Decó - - Adriana Baptista Pires dos Reis - - Anderson Baptista Pires - Conheço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 909 VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP), DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB 403301/SP), CAROLINNE LEME DE CASTILHO (OAB 405816/SP), JULIA BERNARDES (OAB 424533/SP) Processo 1000110-69.2020.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1346 Processo 0003778-07.2016.8.26.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - P.S.O. - Vistos. I) Fls. 297: Primeiramente, em observância ao disposto no artigo 316, parágrafo único do CPP, mantenho a prisão preventiva de PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, nos termos da decisão proferida as fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2882 período inferior ao anual, basta que a taxa anual supere o duodécuplo da mensal. 5. Conforme súmula 472 do STJ, “a cobrança de comissão de permanência cujo valor não pode ultrapassar a soma dos encargos remuneratórios e moratórios previstos no contrato exclui a exigibilidade dos juros remuneratór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 859 autora no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a sua inicial, adequando-a um número máximo entre 10 e 12 laudas, sob pena de indeferimento da inicial. No mesmo prazo deverá a autor juntar comprovante de endereço, uma vez que o documento de página 18, está ilegível. Após, tornem os autos conclusos, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1091 Processo 1000102-58.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - S.M.P.S. - Vistos. Tendo em vista que o ofício de folhas 48-49 noticia a internação do requerido, concedo prazo de cinco dias para que as partes se manifeste acerca da perda do objeto da presente ação. Após, encami