Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2042 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1004679-49.2015.8.26.0568 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista ADVOGADO : 191537/SP - Eliane Nascimento Gonçalves EXECTDO : Raphael Del Rosal - Espólio VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1004685-56.2015.8.26.056

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2366 Processo 1001753-25.2018.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Maria Helena Pilon de Mello Mattos - Vistos. Recebo a petição inicial. Defiro os benefícios do paragrafo 2º do art. 212 do CPC. Anote-se. Designe a serventia data para realização da audiência de tentat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1653 certificando-se nos autos principais e trasladando-se cópia do presente decisum àqueles. 2. À análise do pedido de gratuidade processual, deverá a parte autora trazer aos autos prova documental da alegada hipossuficiência econômica, notadamente, mediante juntada de comprovante de rendimentos e declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1844 RELAÇÃO Nº 0109/2022 Processo 0002958-79.2015.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - G.T.C. - Vistos. O réu foi condenado em sentença definitiva, cujo trânsito em julgado se deu em 27.09.2019, como incurso no art.331 do Código Penal Brasileiro ao pagamento de 10 (dez) dias-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4149 Vistos. Indefiroa pesquisa aoArisp, cabendo à exequente diligenciar por meios próprios. Intime-se. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DE OLIVEIRA E CINTO (OAB 213771/SP), LARISSA LEITE D’AVILA REIS (OAB 345040/SP), RUY JOSÉ D’AVILA REIS (OAB 236487/SP) Processo 1001631-41.2020.8.26.0137 - Tutela Antecipada Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5284 empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. (Aprovado no XXVII FONAJE - Palmas/TO- 26 a 28 de maio de 2010)” Prazo para cumprimento: 10 (dez) dias, sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2778 os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 34ª Circunscrição - Piracicaba. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BORGES DE CARVALHO (OAB 210913/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1001287-94.2019.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - José Renato de Barros - Fausto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1803 executado(a) os indicará ao Oficial de Justiça, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 774, V, NCPC), para o caso de posterior verificação de ocultação dolosa de bens, o que implicará na aplicação de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado do d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1604 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL , CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OSMAR MARCELLO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOACIR TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2021 Processo 0001394-89.2020.8.26.0568 (processo principal 1004137-26.2018.8.26.0568) - Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2488 Processo 1001599-41.2017.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Bettini Transportes Ltda - Aços Itapetininga Ltda e outro - Vistos. Estando a(s) contestação(ões) apresentada(s) a fls. 46/61 tempestiva(s), diga o(s) autor(es) em réplica, no prazo de 15 (dez) dias, sob pena de