Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1578 EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB 301920/SP) Processo 0011292-44.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1004947-45.2019.8.26.0348) (processo principal 100494745.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Christopher André Aguilera - 1-Fls. retro: Defiro conforme requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1893 PROCESSO :1011815-39.2019.8.26.0348 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : S.C.M.S. ADVOGADO : 151023/SP - Nivaldo Bosoni REQDO : L.S.S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000120-54.2020.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : F.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1037 APARÊNCIA – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA FRENTE AO CONSUMIDOR BEM CARACTERIZADA – CANCELAMENTO NÃO JUSTIFICADO, E EMBARQUE EM OUTRO VOO – INOBSERVÂNCIA DO HORÁRIO E CLASSE DE VIAGEM CONTRATADOS – DEFEITO NO SISTEMA DE ENTRETENIMENTO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - INDENIZAÇÃO REDUZIDA A PATAMAR AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1608 99, § 2º, do CPC, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia da última anotação de vínculo de emprego em sua CTPS e folha seguinte, comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge ou companheiro; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1597 remanescente deverá ser levantado pela parte requerida. 2- Providencie o ilustre patrono da parte requerida o preenchimento do formulário MLE devendo constar o nome e CPF do titular da conta para depósito. 3- Após, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contrarrazões. - ADV: GUSTAVO SCHIEWA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2468 execução, por conta e risco do credor, expedindo-se ofícios ao gerenciadores de tais cadastros. 8- Sendo negativa a indicação de bens pelo devedor, intime-se o credor a se manifestar em cinco dias, sem prejuízo da aplicação da penalidade por ato atentatório à dignidade da Justiça. 9- Ausente manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3337 débito. 2- Após, proceda-se à penhora on-line de eventuais ativos financeiros, nos termos do Provimento CG 21/2006, datado de 24/08/06. 3- Restando insuficiente a medida, proceda-se a pesquisa Renajud. 4- Tendo em vista este juízo não estar cadastrado no sistema SREI, defiro a pesquisa de bens pelo sis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1777 Processo 0005747-56.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 0000250-95.2019.8.26.0348) (processo principal 000025095.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Ana Paula de Oliveira Pinto - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA - 1- Recebo o recurso de fls. retro, no efeito devolut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3337 débito. 2- Após, proceda-se à penhora on-line de eventuais ativos financeiros, nos termos do Provimento CG 21/2006, datado de 24/08/06. 3- Restando insuficiente a medida, proceda-se a pesquisa Renajud. 4- Tendo em vista este juízo não estar cadastrado no sistema SREI, defiro a pesquisa de bens pelo sis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1852 mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e verba honorária em primeiro grau, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95. Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e seguintes