9 resultados encontrados para 1000122-59.2022.8.26.0346 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 VARA: 1ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1000114-82.2022.8.26.0346 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carina Lourenço Poloni ADVOGADO : 438359/SP - Gabrielle Valente Barra REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000115-67.2022.8.26.0346 CLASSE
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1847 Sentença - Guarda - A.C.C. - - H.C.P. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: LUCAS GONÇALVES CATHARINO (OAB 394926/SP) Processo 0000234-79.2021.8.26.0346 (processo principal 1001161-67.2017.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - José Carlos de Lima - Intimação
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2103 de ofício ao Cartório Distribuidor Cível para obtenção das certidões de distribuição em nome do autor e da titular de domínio, pois é obrigação da parte, já com a inicial, instruir devidamente o processo, de modo a possibilitar a correta formação da relação processual. Porém, tal documento po
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2244 (cinco), informando a respeito da quitação da obrigação, sob pena de extinção da ação e arquivamento dos autos. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP) Processo 0001379-44.2019.8.26.0346/02 - Precatório - P
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2431 Processo 1000122-59.2022.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.H.X. - D.H.S. - Considerando a manifestação das partes, dou por preclusa a produção de provas e encerro a instrução. Dê-se vista ao Ministério Público para parecer final. Após, tornem os autos conclusos para sen
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2026 em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1637 o empregador (tambémpúblicoou privado). Vejamos: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGO 3º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.596-14/97, CONVERTIDA NA LEI Nº9.528/97, QUE ADICIONOU AO ARTIGO453DACONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHOUM SEGUNDO PARÁGRAFO PARA EXTINGUIR O VÍNCULO EMPREGATÍCIO QUANDO DA CO
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1856 Auxílio-doença previdenciário DIB (Data do Início do Benefício): 07/06/2017 RMI (Renda Mensal Inicial): a calcular De fato, a legislação de regência determina que, “sempre que possível, o ato de concessão ou de reativação de auxílio-doença, judicial ou administrativo, deverá fixar o prazo es