Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1831 alegação dos herdeiros, expeçam-se os alvarás, conforme requerido. Após o levantamento, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Com a manifestação, conclusos para extinção, se o caso. Int. - ADV: REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP) Processo 0001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2076 recebimento de correspondência, que, entretanto,poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2018 Processo 1000107-14.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Condomínio Agropecuário Oswaldo Ribeiro de Mendonça - Estado de São Paulo e outro - Vistos. Nos termos do que restou decidido no processo nº 2015/00183.868 Sema 3.3, remetam-se os autos para o Juiz designado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2025 cumprimento de sentença. Sem prejuízo, intime-se o autor para regularizar o incidente, nos termos da decisão de fl.227. Int. ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), LUIS FERNANDO DA SILVA (OAB 111942/SP) Processo 0005422-60.2006.8.26.0352/11 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1857 Processo 0000894-41.2010.8.26.0352 (352.01.2010.000894) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria José de Paula Santana - Banco do Brasil S/A - Proposta de acordo de folhas 125/128, manifestese a requerente em dez dias. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1696 Processo 0001329-68.2017.8.26.0352/01 - Precatório - Obrigações - Maria Lúcia Albertina Campos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Considerando que a parte autora já providenciou o novo procedimento de precatório (fl. 89), não há condições de expedição do ofício requisitório neste.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1673 da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3922 o disposto na Lei 6.830/80, artigo 8º, incisos I e II c.c. Lei nº 8710/93, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP) Processo 1000050-54.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1856 de que a alimentada trabalha como enfermeira e desta forma, seria capaz de prover o próprio sustento. Não é recomendável a concessão liminar da exoneração de alimentos sem a oitiva da parte contrária, a não ser em caso excepcional e plenamente justificado, o qual não se verifica na espécie. 4.