Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2105 Processo 0005328-44.2008.8.26.0352 (352.01.2008.005328) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - José Civis Barbosa Ferreira - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO DE MOURA (OAB 254995/SP), LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO (OAB 272133/SP) Processo 0005420-90.2006.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2120 Processo 1000820-47.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Albertina Damazio Amaro - Contestação de fl. 127/172, à parte contrária para Impugnação, no prazo legal. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP) Processo 1001089-23.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2560 determinar que a requerida forneça meios para que o autor continue adimplindo as parcelas, consistente na emissão de boletos mensais para pagamento, abatendo-se o valor já depositado nestes autos. Consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. MODI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2436 - D.V.S.B. - Instado a manifestar-se, o IRMP concordou com o pedido (fls.86/87). Diante do exposto, HOMOLOGO para que produza o efeito legal, a transação em apreço e, em conseqüência, com fundamento no art. 922 do CPC, suspendo a presente execução até o prazo entabulado no acordo. Expeça-se alvará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1915 - Vistos. Analisando detidamente os autos, verifico que o reeducando foi pela r. sentença de fls. 15/16, condenado às penas de 06 anos e 03 meses de reclusão, bem como a 700 dias-multa, sendo que pelo V. Acórdão de fls. 47/55, foi dado parcial provimento ao apelo para reduzir as penas impostas a Kelder, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2339 a ação de restabelecimento de auxílio-doença, cessado e posteriormente indeferido à parte autora em 04/12/2021 pela ora requerida. Em razão da sucumbência, a parte autora deverá arcar com as custas e demais despesas processuais da parte adversa, bem como honorários advocatícios, arbitrados em 10%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2007 é portador de alguma CID? Qual? b) em caso positivo, a CID da qual a autora é portadora a incapacita parcial ou totalmente para o desempenho de suas atividades diárias? c) eventual incapacidade da parte autora é decorrente de acidente ou do agravamento de lesão preexistente? d) a partir de qual data a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2473 ficar consignado o divórcio do casal. - ADV: TALITA CARDIA (OAB 417425/SP) Processo 1000121-66.2016.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Letícia de Rezende Moraes - Ana Laura Rezende de Moraes e outros - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha designaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1945 prazo de 60 dias, para que, dentro desse prazo, seja dada oportunidade à Autarquia de examinar e deferir, se for o caso, o requerimento no prazo legal de 45 dias. Assinalo o prazo de 15 dias para que a parte autora comprove o protocolo de requerimento administrativo, sob pena de extinção. Após o prazo d