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Processos encontrados
TJSP 06/12/2018 - Pág. 2466 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2466 LIGADOS CONTINUAMENTE.ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO ACOLHIMENTO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS FEDERATIVOS ENTENDIMENTO DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE REAFIRMADO PELO STF NO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 793. MÉRITO - DIREITO À VIDA E À SAÚDE QUE CORRESPONDEM AO DEVER CONCRETO DO ESTADO ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE P
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2935 Processo 0000787-89.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000787) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Município de Piquete - Otacílio Rodrigues da Silva - Vista à parte autora para perquirir o que de direito em termos de prosseguimento, prazo de 10 dias. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE MOURA (OAB 210274/SP
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 2654 Processo 1000108-33.2017.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.R.S. - - V.N.S.F. - V.N.S. - Defiro o pedido retro, expeça-se o necessário. - ADV: SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIE (OAB 115565/SP) Processo 1000114-74.2016.8.26.0449 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral -
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2932 dela e, portanto, sua esfera jurídica de interesses poderá ser afetada pela decisão judicial a ser proferida. Assim, promova o autor o aditamento da inicial, bem como faça a inclusão dela no cadastro do processo (Comunicado Conjunto 2013/2017). Prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Para a inclusão e
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3310 honorários, eis que não houve resistência ao pagamento, tendo em vista a não apresentação de contestação. Oportunamente, desde que cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: ANTONIO CELSO RIBEIRO RANGEL (OAB 345366/SP) Processo 1000840-77.20
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3047 RELAÇÃO Nº 0091/2019 Processo 0000552-49.2018.8.26.0449 (processo principal 1000358-66.2017.8.26.0449) - Cumprimento Provisório de Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria José Rosa - JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isento de c
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3047 RELAÇÃO Nº 0091/2019 Processo 0000552-49.2018.8.26.0449 (processo principal 1000358-66.2017.8.26.0449) - Cumprimento Provisório de Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria José Rosa - JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isento de c
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3385 Processo 1000013-37.2016.8.26.0449 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Beatriz Aparecida Barbosa - - Patrícia Aparecida Gonçalves Barbosa - - Fernanda Aparecida Barbosa Neves - - Lucas Adriano Barbosa - - Maria Piedade de Paula Barbosa - - Paulo César Gonçalves Barbosa - - Pedro Henrique Gonça
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 3000 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0275/2017 Processo 0000035-78.2017.8.26.0449 (processo principal 0001581-76.2014.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Indenizaçao por Dano Moral - SILVIA REGINA RODRIGUES - Banco BMG S/A - Não há razão alguma p
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3310 honorários, eis que não houve resistência ao pagamento, tendo em vista a não apresentação de contestação. Oportunamente, desde que cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: ANTONIO CELSO RIBEIRO RANGEL (OAB 345366/SP) Processo 1000840-77.20