Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3385 Processo 1000013-37.2016.8.26.0449 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Beatriz Aparecida Barbosa - - Patrícia Aparecida Gonçalves Barbosa - - Fernanda Aparecida Barbosa Neves - - Lucas Adriano Barbosa - - Maria Piedade de Paula Barbosa - - Paulo César Gonçalves Barbosa - - Pedro Henrique Gonça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3048 Aparecida Barroso - Thais Alves Pereira - Observo que a parte autora constituiu advogado particular ao revés de se socorrer da assistência judiciária gratuita, mas mesmo assim requer a concessão desse benefício nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3047 RELAÇÃO Nº 0091/2019 Processo 0000552-49.2018.8.26.0449 (processo principal 1000358-66.2017.8.26.0449) - Cumprimento Provisório de Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria José Rosa - JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isento de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1361 Processo 1000033-62.2015.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.S.A.T. - A.T.S. - Fls. 05: Arbitro honorários advocatícios em 100% da Tabela. Expeça-se certidão. - ADV: MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/ SP), CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES (OAB 269510/SP) Processo 1000074-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2752 de 2017, às 13:00 horas.Nos termos do § 3º do artigo de lei supra referido, a intimação da requerente para a indicada audiência, será feita, na pessoa do advogado, via imprensa.Assinalo, conforme previsto no § 8º do mesmo dispositivo legal, que a ausência injustificada da requerente ou do requerido na a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3327 que não traduz em abalo psíquico que mereça ser indenizado Mero dissabor que não configura como dano moral passível de ser indenizável - Ausência de ato ilícito de responsabilidade da ré ou de circunstância especial a ensejar dano moral indenizável. Sentença de parcial procedência mantida. Recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2520 GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 02/09/2010, DJe 10/09/2010) Ressalta-se, aliás, que o prazo prescricional deve ser contado a partir da data da ciência inequívoca do ato lesivo que ocorre na data da notificação feita ao condutor da infração. Observa-se, porém, que não há prova nos autos de event