19 resultados encontrados para 1000136 59.2021.8.26.0449 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4311 a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010 do CPC) , sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a part
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2624 SILVA (OAB 280604/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP), CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES (OAB 269510/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP) Processo 1000072-49.2021.8.26.0449 - Outros procedimentos de jurisdição volu
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2923 Processo 1000087-23.2018.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia Monique dos Santos de Oliveira - Prefeitura Municipal de Lorena - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Int. - ADV: SARAH SOARES FERREIRA RODRIGUES (OAB 319383/
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2931 ADV: ANA PAULA DE ARRUDA CAMARGO CHACON (OAB 290743/SP) Processo 1000136-59.2021.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Francisco Rodrigues Maciel - - Claudete Daniel Gonçalves Maciel - Manifeste-se a parte autora acerca dos AR’s assinados por terceiro. Prazo: 10 dias. - ADV: SIMONE APARECID
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3785 e 2) DETERMINAR a restituição dos valores retidos a título de multa referente a essas sanções, devidamente atualizados e com juros observando o Tema 810, do STF para débitos de natureza não tributária. Isenta a requerida de custas, condeno-a ao pagamento das despesas processuais. Honorários advocat�
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3143 Pereira - - Clayton Thiago de Melo - Vistos. 1) Recebo o petitório de fl. 35 como emenda a inicial. Anote-se. 2) Cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária para a expedição de alvará visando à transferência de veículo pertencente à pessoa falecida e que não deixou outros bens. Foram juntados
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2764 Processo 0002695-21.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002695) - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Municipal de Piquete Vistos. Tendo em vista que já transcorreu o prazo determinado no art. 40 da LEF, encaminho os autos ao arquivo, aguardandose eventual manifestação, sem baixa na distribuição, nos termos do a
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3300 administrativo instaurado na Promotoria de Justiça que acompanha o núcleo familiar desde 2019. Informou que o jovem tinha domicílio com o autor, que trabalha na zona rural, e fugia constantemente. Isso porque na residência paterna ele encontrava regras e educação que não lhe permitiam a liberdade que