Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 ADVOGADO : 204722/SP - Ricardo Marino de Souza REQDO : Banco Itau Unibanco S/A VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ILHABELA EM 04/02/2022 PROCESSO : 1000128-72.2022.8.26.0247 CLASSE : MONITÓRIA REQTE : Jowamo Comércio & Transporte Ltda - Me ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 122 VIEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - “Vistos. A entidade devedora depositou o valor correspondente ao principal e aos honorários advocatícios na Caixa Econômica Federal. Assim, expeçam-se dois alvarás judiciais sendo (i) um do valor maior à parte autora e (ii) o segundo ao advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 145 providencie a publicação do edital em imprensa local. Decorrido o prazo, se inerte o(a) advogado(a), intime-se a parte pela via postal para que em cinco dias dê andamento ao processo, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, e § 1º do C.P.C. - ADV: FABIANO DIAS DE MENEZES (OAB 216362/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 127 - ADV: FERNANDO SABBAG NICOLAU (OAB 376458/SP), MARIA CAROLINA CHAMARELLI SIGNORINI (OAB 239713/ SP), RICARDO NICOLAU (OAB 63872/SP), FERNANDO NABAIS DA FURRIELA (OAB 80433/SP), PEDRO ERNESTO SILVA PRUDENCIO (OAB 80783/SP), VANESSA DE MARIA OUTTONE (OAB 156822/SP) Processo 0004811-19.2015.8.26.0247 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 126 cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP), CAROLINA DE JESUS MULLER (OAB 38896/DF), RENATA DO AMARAL GONÇALVES (OAB 128840/RJ) Processo 0000310-75.2022.8.26.0247 (apensado ao processo 1001241-37.2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 128 Processo 0003844-08.2014.8.26.0247 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICÍPIO DE ILHABELA - Int. ADV: EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB 306457/SP) Processo 0004792-13.2015.8.26.0247 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.M.B.O.S. Vistos. Por vislumbrar a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 126 SANTOS - Vistos. 1. Trata-se de autos de inquérito policial com proposta de acordo não persecução penal (ANPP) pelo Ministério Público (fls. 147/148), nos termos do art. 28-A do Código de Processo Penal. 2. A fim de negociar com o Ministério Público o ANPP, o investigado é intimado a comparecer com ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 101 para as devidas providências e intimações. Nada Mais. - ADV: WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB 354729/SP) Processo 1000108-81.2022.8.26.0247 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.B. - Pelo presente, ficam as partes intimadas que, considerando as disposições dos ProvimentosCSM2554/2020, CSM2557/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 415 Processo 0003193-64.2000.8.26.0247 (247.01.2000.003193) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Arvelino Ferreira Medeiros - Despacho - ADV: PEDRO BASSETTI NETO (OAB 85560/SP) Processo 0003940-23.2014.8.26.0247 (apensado ao processo 0000410-74.2015.8.26.0247) - Execução Fiscal - IPTU/ Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 93 estrito cumprimento do dever legal ou exercício regular de direito) ou da culpabilidade (embriaguez fortuita e completa, erro inevitável sobre a ilicitude do fato, descriminantes putativas, coação irresistível ou obediência hierárquica), que devem estar presentes de maneira inequívoca antes mesmo da re