Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3049 : Dismair Ferreira da Silva : 131921/SP - Pedro Antonio Padovezi : Flávia da Silva Rovaris 2ª VARA : 1000136-79.2022.8.26.0334 : EMBARGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2503 RELAÇÃO Nº 0901/2022 Processo 0000360-26.2022.8.26.0369 (processo principal 1000698-80.2022.8.26.0369) - Cumprimento Provisório de Decisão - Defeito, nulidade ou anulação - Joice Conceição Pinheiro Torres Rodrigues - Claro S.A. - Vistos. 1 Fls. 18 e 32/33: Como a parte ré comunica que não é poss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2753 Processo 1506251-54.2022.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ANDERSON ALIRIO FRASÃO - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para ABSOLVER o réu ANDERSON ALÍRIO FRASÃO, qualificado nos autos, de estar incurso nas penalidades do artigo 147, caput, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2803 vislumbrar desigualdade ou excesso de meação que justifique a incidência de ITCMD, defiro a expedição da carta de sentença independente da manifestação da Fazenda do Estado de São Paulo nos autos. Expeça-se o necessário. 2- Fica a requerente intimada a comparecer em cartório, COM URGÊNCIA, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3396 exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para que em três dias uteis se manifeste sobre eventual justificativa ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PRISCILA POLOTO SANCHES (OAB 437685/SP), A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1853 apelação” etc.) em vez da genérica (“petições diversas”), porque isso traz maior facilidade e rapidez na triagem e fluxos de trabalho da z. Serventia. Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada. Cumpra-se por simples ato ordinatório, sempre que possível. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1824 Estado. Por fim, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: LAIS BUENO CHOUCAIR (OAB 452780/SP) Processo 1000136-79.2022.8.26.0334 (apensado ao processo 1000106-44.2022.8.26.0334) - Embargos à Execução Pagamento em Consignação - Flávia da Silva Rovaris -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1922 (art. 494 do CPC). 3- Nomeio como perito o Dr. Antonio Aparecido Branzan, e-mail [email protected]. Incumbe às partes, no prazo de 15 dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicar assistente técnico; e apresentar quesitos (art. 465, §1º, do CPC). Por se tratar de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1920 FEITOSA BENATTI (OAB 83511/SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP) Processo 1000044-72.2020.8.26.0334 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - Lrj Engenharia e Construção Ltda - Fls. 84/85 e 89:Inexiste questão cognoscível de ofício e que dispense

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2790 técnica de participar do ato por meio virtual, deverá a parte manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar do recebimento da intimação, justificando e comprovando tal fato. 3. Int. Cumpra-se. - ADV: LUCIANO EDUARDO DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 158801/SP) Processo 1000136-79.2022.8.26.0334 (