9 resultados encontrados para 1000144-10.2022.8.26.0996 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4211 RELAÇÃO Nº 0230/2022 Processo 0000265-44.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - ALEXSANDRO MALEK DE ALMEIDA Homologo o cálculo de liquidação de penas elaborado as fls.95/96 para que se produzam seus jurídicos efeitos. Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 429 Processo 0000660-24.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOAQUIM BERNARDO SANTOS NETO - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 16 de agosto de 2022. - ADV: JONY DOS SANTOS PEREIRA (OAB 326504/SP), ADRIANO MANARELLI (OAB 336701/SP) Processo 0
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4878 Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: ALEXANDRE GONCALVES (OAB 142778/SP) Processo 0006148-80.2022.8.26.0996 (processo principal 7015308-78.2014.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal Livramento Condicional - Tiago Rodrigues - Recebo o Recurso
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5810 isso, nos termos do artigo 126 da Lei de Execução Penal, com redação dada pela Lei 12.433/2011, indefiro o pedido de remição por estudo formulado em favor de CAROLINE ORBOLATO RIBEIRO LOPES, MTR: 1138341, , RJI: 170544543-44, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, - ADV: MARCELO DA SILV
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 449 Processo 0017119-16.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WASHINGTON ROSA DOS SANTOS - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 18 de agosto de 2022. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP) Processo 0017477-78.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regi
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4343 ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta deci
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4372 Processo 0020124-86.2018.8.26.0482 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Eliezer Terrin Freitas Cunha - Vistos. Retifique-se o cálculo de pena, conforme relatório de fls. 77/78. Após, manifestem-se as partes. - ADV: RENATO ANTONIO PAPPOTTI (OAB 145657/SP) Processo 0021831-20.2019.8.26
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5429 BERTAGLIA GAMA (OAB 317068/SP) Processo 1000082-67.2022.8.26.0996 - Pedido de Providências - Autorização de visita - RAFAEL WELLINGTON LUCENA - PENITENCIÁRIA DE PRESIDENTE BERNARDES/SP - Elizangela Raimundo - Ciente da manifestação da Defesa. No mais, arquive-se o presente feito conforme anteriormente deter