Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1864 PIS/PASEP, de eventuais valores em nome do executado, devendo constar do mandado o nome completo executado, CPF e/ou filiação, supra qualificado. Em caso de penhora positiva, intime-se o executado, pessoalmente, da penhora realizada, cientificando-o do prazo de 15(quinze) dias para, querendo, apresentar impu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1529 de conciliação para o dia 06 de outubro de 2021, às 15:30 horas. Diante da pandemia COVID-19 e do determinado no artigo 26 do Provimento CSM nº 2564/2020, necessária a realização de audiência por videoconferência. A audiência será realizada de forma virtual por meio de videoconferência utilizand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1540 o art. 461, § 5º, do CPC, permite que o Juiz atue em favor do regular cumprimento d execução de tutelas (obrigação de fazer e de não fazer), nada obsta que adote outras não tipificadas, com a inscrição no SERASA, para convencer o alimentante de que é preciso pagar a pensão estabelecida pela sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1589 No mais, aguarde-se por mais trinta dias e em caso de inércia, solicite-se informações sobre o cumprimento da carta precatória expedida às fls. 51/52. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS GARCIA (OAB 339978/SP) Processo 0001443-89.2021.8.26.0344 (processo principal 1006079-52.2019.8.26.034

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2018 ADV: ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 244053/SP) Processo 1000047-26.2020.8.26.0593 - Interdição - Pessoas naturais - H.A.C. e outro - Antonio Cardoso - Antonio Carlos Roselli - Vistos. Fls. 113/117: Manifestem-se as partes no prazo de cinco dias. Int. Marilia, 05 de abril de 2021. - ADV: DIEGO EVANGELISTA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 507 digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Marilia, 15 de janeiro de 2021 - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP) Processo 1000106-48.2021.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Oliveira Galdino da Silva - Vistos. 1 Concedo os benefícios da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1599 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.R.V.S. - Fls. 43: Defiro a habilitação nos autos e concedo à requerida os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. No mais, aguarde-se pelo decurso do prazo para pagamento ou impugnação. Int. - ADV: VINICIUS MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 418787/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1884 do ofício o nome completo do executado, CPF e/ou filiação; 2) a pesquisa pelo sistema RENAJUD de veículos em nome do executado, com o bloqueio de transferência em caso positivo; e 3) restando negativas as pesquisas acima, proceda-se a pesquisa ARISP, a fim de verificar a existência de imóveis em nome do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2034 da parte exequente sobre a localização de bens penhoráveis em nome do executado (fls. 191 e fls. 193). Logo, não é o caso de se acolher o pedido de extinção do processo pela negligência da parte exequente, porquanto pressupõe a demonstração inequívoca do ânimo de negligenciar, o que não se verificou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1925 nos autos principais. Cuida-se a presente de cumprimento de sentença, em virtude da partilha de bens realizada nos autos principais, processe-se nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. Assim, intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague