Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3762 dos Anjos Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Conheço diretamente da demanda, nos termos do artigo 355, inciso I, do novo Código de Processo Civil. A internação do dependente de substância química e entorpecente é medida protetiva que visa ao adequado tratam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1931 cautelas de rigor.Intime-se. - ADV: LIDIANA LOPES DA SILVA (OAB 378807/SP), OSWALDO JOSÉ DA SILVA JUNIOR (OAB 274166/SP), ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP) Processo 1000111-71.2016.8.26.0368/01 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Santiago Siqueira - - João Custodio de Moraes Neto - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3338 disponibilizado no DJE de 21/03/2018, Caderno Administrativo, p. 6/7. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO PINHEIRO (OAB 372913/SP) Processo 1003216-80.2021.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Aparecida Nunes Segobia - Posto isso, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo e, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2313 Boiago - ‘qMUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Tendo em vista o demonstrativo discriminado e atualizado de crédito apresentado pela parte autora a fls. 237/242, no qual se apurou o montante principal, devido à parte autora, no importe de R$13.115,61, além da quantia de R$1.967,34, a título de honorários advoca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2724 dias em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ROBINSON DANIEL DA FONSECA (OAB 433206/SP) Processo 0001658-56.2022.8.26.0368 (processo principal 1002258-94.2021.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Lançamento - Édwig Fonseca - Vistos. Fls. 181: Tendo em vista a concord�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 604 da má aplicação ou interpretação e mesmo inobservância de normas de caráter infraconstitucional (RT 813/199). Ou seja, para admissão do remédio extremo, exige-se afronta clara e direta à Constituição Federal, o que não é vislumbrado no caso presente, onde todas as teses foram devidamente apreciadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2000 PRISCILA CHAVES PUGLIERO (OAB 334690/SP) Processo 1003524-92.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sueli Benedita de Arruda Frascá - B2w Companhia Digital - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 14 de setembro de 2016, às 14h10min, a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1709 efeitos, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição - Jaboticabal/SP, com as cautelas de rigor. Intime-se. - ADV: RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2156 comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercido pelo interessado fazem, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre (STJ RT 686/185). No mesmo sentido: STJ REsp. n. 151.943/GO; TJSP AI n. 172.390-4/4-SP e extinto 2º TACSP AI n. 822.173-00/1. No específico caso sob ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2824 Pereira Me - Vistos. Anote-se como pendência do processo no sistema a penhora de crédito do autor, conforme ofício de p. 35, atribuindo, inclusive, a tarja indicativa de penhora no rosto dos autos. Atente-se o Ofício Judicial a proceder às anotações, também, em eventual incidente de cumprimento de senten