Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1873 AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP), LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP) Processo 0003163-98.2010.8.26.0337/62 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Humberto Amaral Bom Fim - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: LEONARDO LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2183 Processo 0003163-98.2010.8.26.0337/47 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Humberto Amaral Bom Fim - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - Manifeste-se o requerente/exequente sobre o resultado das pesquisas. - ADV: LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP), HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1990 a liquidação voluntária da empresa executada, postulando pelo prosseguimento da execução nas pessoas de seus ex- sócios - Decisão que indeferiu o pedido, ao argumento que a parte deveria instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica - Insurgência da exequente - Alegação de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1827 Processo 0001049-69.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1001841-40.2021.8.26.0337) (processo principal 100184140.2021.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Adalberto Deyvid de Assis Silva - Empreendimentos Imobiliários Xavier de Jesus Ltda - Diante da concordância do credor com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1454 Cavalheiro - Manifeste-se o requerente/exequente sobre o resultado das pesquisas. - ADV: LUCIANO RODRIGUES ALVES (OAB 322487/SP) Processo 1000067-77.2018.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Eunice de Almeida Cavalheiro - Intime-se o exequente para comprovar o recolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1844 execução também determine eventual sequestro de renda Precedentes Provimento do recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2297832-20.2020.8.26.0000; Relator (a): Maria Olívia Alves; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro de Jacareí Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 04/05/2021; Data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1966 seguir, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de sequestro. Int - ADV: HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP), LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP) Processo 0003163-98.2010.8.26.0337/37 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Humberto Amaral Bom Fim - PREFEITURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2204 Processo 0003163-98.2010.8.26.0337/41 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Humberto Amaral Bom Fim - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - Considerando a impossibilidade de incluir ordem de bloqueio em incidente de precatório, as ordens expedidas em cada um dos incidentes deverão s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1567 qualidade de poupador submetido ao expurgo inflacionário está devidamente comprovada nos autos e sobre ela não houve a competente impugnação, além do que a execução do julgado demanda, apenas, a realização de cálculos aritméticos, devidamente aportados aos autos, na forma do art. 509, §2º, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1646 Alves o desbloqueio da constrição que recaiu sobre seus ativos financeiros na importância de R$ 48.747,79, em conta junto ao Banco Santander ao argumento de que a penhora recaiu sobre conta salário na qual o executado recebe seus rendimentos necessários a subsistência. De fato, os salários são absolutam