31 resultados encontrados para 1000146 04.2015.8.26.0356 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2429 se as comunicações e anotações de praxe. Intimem-se. Mirandopolis, 22 de novembro de 2018. (Obs: cálculo de fl. 236 = 10 dias/multa atualizado em 01/10/2018: R$ 260,24) - ADV: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ D
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1435 (OAB 14145/MS) Processo 1000069-92.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Claudio Antonio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 22/30, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1998 Processo 0003332-23.2013.8.26.0356 (035.62.0130.003332) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado GERALDO RODRIGUES DE BRITO - - MAICON ALEXANDRE JOSÉ RAMOS - Vistos. Ante a certidão de fls.662, intime-se o acusado Geraldo Rodrigues de Brito por edital, com o prazo de vinte (20) dias, pa
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1931 RELAÇÃO Nº 0294/2018 Processo 0003592-27.2018.8.26.0356 (processo principal 1000452-36.2016.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Tondini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte exequ
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1856 (OAB 223188/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO: IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ENCAMINHADA EM 29.03.2019 RELAÇÃO Nº 0086/2019 Processo 0000098-23.2019.8.26.0356 (processo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1931 RELAÇÃO Nº 0294/2018 Processo 0003592-27.2018.8.26.0356 (processo principal 1000452-36.2016.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Tondini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte exequ
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2014 267 DESPACHO Nº 0000017-45.2015.8.26.9044 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mirandópolis Requerente: Fazenda do Estado de São Paulo - Requerido: Maurino Gomes Martins - Vistos etc, Inconformado com o V.Acórdão proferido pela Turma Recursal, a Fazenda Pública apresento
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1986 se a executada para, no prazo de 30 dias, proceder o apostilamento nos termos da sentença proferida. Int. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), THAIS HELENA
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1815 em prestação de serviços à comunidade a ser cumprida no mesmo prazo fixado para a pena privativa de liberdade, bem como pela pena pecuniária, da forma como descrito nesta sentença. Concedo à ré o direito de apelar em liberdade, uma vez que ausentes as circunstâncias autorizadoras da prisão preventiv
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 238 Estado de São Paulo - Recorrido: Frederico Giometti Filho - Magistrado(a) Leandro Augusto Gonçalves Santos - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso a fim de julgar improcedentes os pedidos, reconhecendo a prescrição qüinqüenal, a partir do advento das Leis Complementares Estaduais 823/96 e 975/05,