Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2503 a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Hiolanda Bernardoni Muniz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Marcelo Pedon dos Reis - Vistos. Intime-se a parte exequente para proceder nos termos do Comunicado nº 394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos nas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1637 tudo devidamente atualizado a partir da data em que deveria ter sido efetuado o pagamento de cada parcela e acrescido de juros moratórios desde a data da citação, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, respeitado o limite de alçada de sessenta salários-mínimos estabelecido pelo art. 2º, “capu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2010 jurídica processual. Em consequência, INDEFIRO a petição com fundamento no artigo 330, IV, do NCPC; e, JULGO EXTINTA o presente incidente, com fundamento no artigo 924, I, c.c. artigos 354 e 485, IV, do NCPC. Sem custas. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CAST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2151 a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Deize Leite de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C.. Int. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1925 Processo 0003280-51.2018.8.26.0356 (processo principal 0002064-94.2014.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Ivone Monari da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 71/79, para discussão, concedendo efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2378 do C.P.C. Int. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), RAPHAEL SALATINO PALOMARES (OAB 334693/SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP) Processo 0003272-40.2019.8.26.0356 (processo principal 1001608-88.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - José Mari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1995 SP) Processo 0005014-03.2019.8.26.0356 (processo principal 1001160-81.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Dalva Xavier de Lima Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a concordância implícita da executada, homologo, para que pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2503 a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Hiolanda Bernardoni Muniz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Marcelo Pedon dos Reis - Vistos. Intime-se a parte exequente para proceder nos termos do Comunicado nº 394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos nas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1846 dos Reis - Tendo em vista a divergência das partes acerca dos cálculos, necessário se faz a realização de perícia contábil para apuração do valor. O expert deverá apurar o valor com base na Sentença (fls. 12/16) e no Acórdão (fls. 17). Providenciese nomeação de perito junto ao sistema, aguardan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1301 Processo 1000080-24.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Classificação e/ou Preterição - Paulo Cesar Nunes Santana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 326/337 e Documentos de fls. 338/364, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.�