8 resultados encontrados para 1000148-97.2020.8.26.0420 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3446 pela prática do delito previsto no art. 50 da Lei 9.605/98. O Ministério Público requereu o arquivamento do termo circunstanciado, por falta de base para a denúncia, nos termos do art. 18 do CPP. Irrecusável o pedido de arquivamento formulado pelo Ministério Público, dada a ausência de mínimo lastro
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3264 ação penal ser iniciada, sem novas provas. Verifica-se, portanto, que para que ocorra o desarquivamento de inquérito policial, basta que exista notícia de novos elementos de convicção pelo Ministério Público, nos exatos termos do art. 18, do CPP, até porque, o arquivamento do inquérito por falta d
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6026 124265/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ALEXEI JOSE GENEROSO MARQUI (OAB 162235/SP), HORÁCIO CONDE SANDALO FERREIRA (OAB 207968/SP), VITAL DE ANDRADE NETO (OAB 82150/SP) Processo 0000274-14.2013.8.26.0420 (042.02.0130.000274) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Ativos S.A. Securiz
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3197 OLIVEIRA CAMARGO (OAB 102376/SP) Processo 1000205-53.2022.8.26.0418 - Petição Cível - Petição intermediária - K&w Reparações, Serviço, Locação, Guincho, Transpore, Montagem e Comércio Varejista Eireli, - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação a
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2613 148/149: ficam os patronos intimados a tomar ciência do ofício do Juízo deprecado, informando designação de nova data para entrevista com a requerida e o(a) menor. - ADV: ELIANA ARAUJO DE CAMARGO (OAB 125908/SP), MARIZA APARECIDA LEAL IDE (OAB 182009/SP) Processo 1000148-97.2020.8.26.0420 - Alimentos - L
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2912 termos da decisão de fls.20-22, OFICIE-SE à empresa a HP - com endereço na avenida das Posses, s/n, próximo a Creche Pombal em Campos de Holambra, Cidade de ParanapanemaSP - CEP. 18.725-000, comunicando acerca desta decisão ,efetuando imediatamente os descontos do salário de K. R. M., e depositando os
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2445 Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - W.R.F. - R.H.F. - Vistos. Ante as informações de fls. 30, tente-se novamente a intimação no mesmo endereço. Expeça-se mandado para Rua Acre, 87, Residencial Santa Helena, Campos de Holambra, CEP 18720-000, consignando que a cas