Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 521 ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP) Processo 0000427-84.2019.8.26.0275 (processo principal 0000493-06.2015.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Cleuza Rodrigues dos Santos - Cientes as partes, aguardese o pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 790 do Código de Processo Civil, esta sentença não está mais sujeita a reexame necessário, pois se trata de demanda cujo direito controvertido não excede de sessenta salários mínimos, considerados o valor do benefício pleiteado, bem como o valor da soma das prestações vencidas. Após o trânsito em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 483 CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP) Processo 0000926-05.2018.8.26.0275/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Oliveiro da Rosa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - Vistos. Fls. 50/57: Intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste, no prazo de 30 dias. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 708 movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no incidente. § 6º Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Cumpra-se. Int. ADV: EMANUEL DE ALMEIDA (OAB 319739/SP), JAIRO CARNEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 581 (Art. 48/51) - Dirce Aparecida de Jesus dos Santos - VISTOS. 1. Diante do(s) depósito(s) de fls. 40, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução de sentença promovida por Dirce Aparecida de Jesus dos Santos contra o Instituto Nacional do Seguro Social INSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 708 movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no incidente. § 6º Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Cumpra-se. Int. ADV: EMANUEL DE ALMEIDA (OAB 319739/SP), JAIRO CARNEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 609 necessidade de se dar prioridade a processos urgentes, como os criminais em que os réus respondam presos, baixo os autos da conclusão sem designar audiência de instrução e julgamento. Na hipótese de o processo envolver outras urgências, como risco de perecimento de direito ou prescrição, será imediat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 521 arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 4. PRIC. Itaporanga, - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP) Processo 0000756-33.2018.8.26.0275 (processo principal 0001974-38.2014.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 599 Nunes - Ao patrono: apresentar ciência do requerente, e endereço atualizado (fl. 180). - ADV: RUBENS RABELO DA SILVA (OAB 81708/SP) Processo 1000129-12.2018.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Bento Aparecido Ferreira - Fl. 95: Intimese o médico perito para que esclareça se, além do ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 469 benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Anote-se. 4. Deixo de designar audiência de conciliação nos termos do artigo 334 do CPC tendo em vista o ofício recebido da Procuradoria Federal de Bauru, nos seguintes termos: ...Assim sendo, solicita-se o arquivamento do presente ofício,