Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1451 vencidas.Nesse sentido, tanto o STJ como o TJ/SP:PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. VALOR DA CAUSA. ART. 259, V, DO CPC. EQUIVALÊNCIA AO SALDO DEVEDOR EM ABERTO. I. Na esteira dos precedentes desta Corte, o valor da causa na ação de busca e apreensão do bem financiado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1531 RELAÇÃO Nº 0692/2016 Processo 0001750-13.2016.8.26.0346 (apensado ao processo 1000055-07.2016.8.26) (processo principal 100005507.2016.8.26) - Assistência Judiciária - Bibiana Maria Rodrigues Fernandes - E.C. - - E.C.M. - Vistos.Manifeste-se o autor em réplica no prazo de 5 (cinco) dias.Decorridos, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1616 do alimentante e depositada em conta bancária em nome da representante do/a(s) autor/a(es), devendo a Serventia expedir desde já ofício à empregadora daquele para que se proceda os descontos referentes a pensão alimentícia. b) na hipótese do requerido estar desempregado ou ainda de trabalhar sem víncu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1267 ofensa ao princípio da não-culpabilidade , impossível ignorar que, sem a liminar, a medida poderá resultar ineficaz, caso venha a ser concedida apenas pela sentença final, haja vista que a eleição para Conselheiro Municipal já terá sido realizada. Por oportuno, caso o impetrante seja eleito e, ain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1574 Processo 1017119-31.2019.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Kaique Antônio Martimiano de Azevedo Requerente: manifeste-se nos autos sobre a contestação apresentada pelo requerido. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP) Processo 1017308-09.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1528 contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1680 Processo 0002464-36.2017.8.26.0346 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1001295-75.2016.8.26.0493 - Juizado Especial Civel do Foro de Regente Feijó-SP) - M.B. - Vistos. Diante do tempo transcorrido, torne os autos ao setor social para manifestar quanto a conclusão do estudo social. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1602 com as advertências legais.Com a resposta, fica desde logo autorizado a expedição de ofício ao Comandante do Pelotão da Polícia Militar local, solicitando as necessárias providências no sentido de escoltar a ambulância quando da internação junto à clínica especializada a ser indicada pela municipalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1885 Vistos. Diante do desinteresse manifestado, deixo de designar, por roa, a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite-se o(a) ré(u) para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1941 pelo credor. Decido. À vista da expressa anuência da fazenda devedora, impõe-se a homologação da conta de liquidação apresentada pelo(a) credor(a) por meio da qual foi apurado crédito de R$ 4.000,00, atualizado até o mês de maio de 2021, decorrente da condenação imposta ao ente público. Com efeit