Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 ADVOGADO : 381111/SP - Rafael Vieira da Costa EXECTDO : Emerson Benedito Branco VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000142-11.2020.8.26.0452 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MÁRCIO AURÉLIO DA SILVA SANTOS REQDA : CHRISTIENNE IKEDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3018 CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA, NA HIPÓTESE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DE HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDA. (...) 8. As condições pessoais favoráveis, tais como primariedade, bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa, não têm o condão de, por si sós, des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3724 deste Juízo. Assim sendo, encaminhe-se o presente processo ao Setor de Psicologia do Juízo. Aguarde-se informações de que os procedimentos preliminares às oitivas especiais estão satisfeitos para que se proceda ao agendamento da audiência virtual de instrução e julgamento, oportunidade em que as vítim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2553 termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Após, decorrido o prazo, manifeste-se o exequente, independentemente de nova intimação, informando se ocorreu o integral cumprimento, importando eventual silêncio de sua parte na presunção de que nada mais tem a reclamar, extinguindo-se o processo. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2942 Processo 0002396-88.2019.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Lourdes Aparecida Carlin de Oliveira - COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA S.A. - Vistos. Arbitro os honorários do(a) Dr(a). Ricardo Aparecido Brandini Rosa no valor máximo da tabela do convênio D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3499 Processo 0003062-26.2018.8.26.0452 (processo principal 0003288-65.2017.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - LUCIA HELENA PERES DA SILVA - JOSÉ ARIOVALDO PALMA - Vistos. Com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º, segunda parte, da Lei n. 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente processo de execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3143 35.2019, arquive-se. Int. - ADV: JOSÉ INACIO RIPI (OAB 345490/SP), CRISTIANO JOSÉ FRANCISCO (OAB 353526/SP), CAROLINE LOVISON DORI (OAB 421981/SP), ELIENAI MONTEIRO DA SILVA (OAB 37845/GO) Processo 0002503-35.2019.8.26.0452 (processo principal 1001148-70.2019.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Inden