Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1140 do certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, à pág. 23, manifeste-se a exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: RAMINY STEFANIE PEREIRA DA COSTA (OAB 414790/SP) Processo 1000703-36.2022.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 893 multa penal, procederá a anotação no histórico de partes inserindo o evento Cód. 17 Início da Execução da Pena de Multa, indicando no complemento o número do processo de execução e lançará a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação remetendo o processo ao arquivo; d-) o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1129 uma das condições de admissibilidade do art. 313 do CPP e não for cabível sua substituição por outra medida diversa da prisão dos arts. 319 e 320 do CPP. No caso concreto, o indício de autoria e as provas de materialidade se concretizam na declaração das vítimas e nos depoimentos das testemunhas que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1299 bancária. Ou seja, são empresas especializadas em realizar pagamentos on-line, cujo funcionamento se dá como uma ponte financeira, intermediando compradores e vendedores de bens ou serviços. Logo, existe a possibilidade de que o executado se utilize de tais intermediadoras de pagamento para recebimento de v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1529 MOREIRA (OAB 133065/SP) Processo 0000228-28.2021.8.26.0296 (processo principal 1002763-15.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Nair Neide Muniz Barreto - Expedi alvará(s). A seguir encaminho os autos à publicação para que o reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1041 Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S/A - Vistos. Revendo posicionamento anterior, em virtude de interpretação que vem sendo dada predominantemente no STJ, é caso de intimação por carta no endereço dos autos principais, evitando nulidade futura. Sendo assim, observa-se dos autos que a executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1085 (OAB 126721/SP), GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR (OAB 126870/SP) Processo 0005420-88.2011.8.26.0296 (296.01.2011.005420) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Zilda Lindo Dias - Vistos. Defiro a expedição de alvará conforme pretendido na manifestação retro. Expeça-se a serventia o ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1023 (OAB 380764/SP) Processo 1000144-73.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Educacional Jaguary Ltda - Iej - A teor do artigo 144, inciso VII, do CPC, há impedimento do magistrado em atuar no feito em que figure como parte instituição de ensino com a qual tenha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1471 Processo 1000090-10.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - B.r. Domingues & Cia Ltda Epp - Metal Credit Securitizadora S/A - - Frutvita - Distribuidora de Frutas Ltda (Kaw Bananas Distribuidora de Frutas Ltda) - Vistos em saneador, nos termos do artigo 357 do CPC. Inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1347 em sendo aceito o encargo pelo Perito, este deverá aguardar a reserva do valor em seu nome para agendamento da perícia, devendo a Serventia providenciar o necessário, inclusive as alterações pertinentes junto à PGE, concernente as alterações necessárias, evitando-se que os valores permaneçam em nome d