Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 382 1000155-12.2022.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª Vara; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1000155-12.2022.8.26.0326; Assunto: Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2079 RELAÇÃO Nº 0430/2022 Processo 0000017-96.2021.8.26.0326 (processo principal 1000496-77.2018.8.26.0326) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - RUI SILVA - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DA REGIÃO DE OSVALDO CRUZ - CEROC - Foi apresentada impugnação ao cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2091 total auferido e apurado na execução da sentença ou sobre o valor fixado nos acordos celebrados, antes das deduções do imposto de renda e/ou dos encargos previdenciários, legalmente exigíveis, pois que são os encargos obrigacionais pessoais do beneficiário. No caso de prestações sucessivas e vincenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1414 : Aline Grazielle Romão Rodrigues JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL : 1000152-57.2022.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2015 Processo 1500295-57.2020.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - AMARO SOUZA - Vistos. Diante do comprovante de pagamento e do teor da manifestação ministerial retro, JULGO EXTINTA a pena de multa imposta ao(à) réu(ré) - ADV: VALÉRIA APARECIDA BICHO (OAB 165337/SP), BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4115 certidão do Oficial de Justiça. - ADV: GISLAINE HONORATO DA SILVA (OAB 321917/SP) Processo 1002066-59.2022.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - ISABEL CRISTINA LOPES DA SILVA - ASBAPI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - A contestação foi apresentada, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1830 Processo 1500366-59.2020.8.26.0326 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAFAEL LOURENCO BASTOS - A defesa do(s) réu(s) deverá(ão) apresentar alegações finais no prazo de cinco (5) dias. - ADV: MARIELDA DE BARROS BORELLI (OAB 134270/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2014 Liquidação / Cumprimento / Execução - M.X.M. - R.T. - Diante do decurso do prazo legal sem que a parte executada comprovasse nos autos o pagamento voluntário do valor total apurado, fica a parte exequente intimada a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. - ADV: EDSON LUIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1913 - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO: (i) PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por MARCOS ROBERTO DA SILVA contra I. V. da S., para o fim de reduzir a pensão alimentícia devida à requerida para o percentual de 40% (quarenta por cento) do salário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1773 julgado, expeça-se a certidão de honorários advocatícios nos termos do Convênio DPE/OAB para esse espécie processual. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Lucelia, 30 de março de 2022. - ADV: ANIELLY GASPARINI GOMES (OAB 400321/SP) Processo 150080