Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2349 ora arbitrados, por equidade, em R$ 1.000,00. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2045 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0622/2020 Processo 0001791-92.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1500077-57.2018.8.26.0695) (processo principal 150007757.2018.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4762 DEL COL (OAB 201325/SP), EDSON MACEDO (OAB 286107/SP) Processo 0701534-70.2012.8.26.0695 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA - Vistos. Fl. 142: Cite-se o executado no endereço ora indicado. Int. - ADV: SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2665 Processo 0002080-74.2009.8.26.0695 (695.09.002080-3) - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Fazenda Pública Nacional - Vistos.Nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6.830/80 encaminhem-se os autos ao arquivo pelo prazo da prescrição quinquenal intercorrente, sem baixa, consoante determina ao ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2187 METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO - Vistos. Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de fl. 210 por tratar-se de evidente equívoco, visto que, conforme Comunicado CG nº 1951/2017, art. V, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, as cartas precat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1790 RELAÇÃO Nº 0660/2020 Processo 0001791-92.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1500077-57.2018.8.26.0695) (processo principal 150007757.2018.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Iago Vincenzo Ferrari Tavares Sociedade de Advogados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 2012 suspendo o curso da presente execução fiscal, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, procedendo a escrivania o arquivamento destes autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação das partes.Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO DEL COL (OAB 201325/SP) Processo 1000660-75.2013.8.26.0695 - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2599 Processo 1500004-56.2016.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Melhor analisando os autos, verifica-se que a executada foi citada por edital, sem que lhe fosse nomeado curador especial. Assim, expeça-se ofício à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2475 303733/SP), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (OAB 176990/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS BOUÇAS (OAB 178997/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP), KELLY DAMIANO DANTAS (OAB 1930

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2356 a extinção desta execução fiscal. Inexiste o interesse de agir se o interesse e a vantagem pretendida têm benefício inferior ao custo, situação indiretamente reconhecida nos dispositivos legais outrora mencionados. Impende destacar, ainda, a sobrecarga do Poder Judiciário decorrente das inúmeras exe