TJSP 01/07/2020 - Pág. 2045 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
2045
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0622/2020
Processo 0001791-92.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1500077-57.2018.8.26.0695) (processo principal 150007757.2018.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Iago Vincenzo Ferrari Tavares Sociedade de Advogados - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Preenchidos os
requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu
representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
(OAB 111246/SP), IAGO VINCENZO FERRARI TAVARES (OAB 391292/SP)
Processo 0003602-05.2010.8.26.0695 (apensado ao processo 0001974-44.2011.8.26.0695) - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Yadoya Industria e Comércio S/A - Vistos. Fl. 238: defiro. Findo o prazo,
independentemente de nova intimação, deverá o(a) requerente manifestar-se nos autos, em 10 (dez) dias. Int. - ADV: JIVAGO
PETRUCCI (OAB 119026/SP), RUBENS DOS SANTOS (OAB 147602/SP), MILTON VIEIRA COELHO (OAB 189045/SP)
Processo 1500007-74.2017.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6.830/80 encaminhem-se os autos ao arquivo pelo
prazo da prescrição quinquenal intercorrente, sem baixa, consoante determina ao artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80. Transcorrido o
prazo do arquivo provisório de prescrição quinquenal, manifeste-se a exequente, nos termos do artigo 40, §4º, da Lei 6.830/80.
Nazaré Paulista, 24 de junho de 2020. - ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP)
Processo 1500149-44.2018.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6.830/80 encaminhem-se os autos ao arquivo pelo
prazo da prescrição quinquenal intercorrente, sem baixa, consoante determina ao artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80. Transcorrido o
prazo do arquivo provisório de prescrição quinquenal, manifeste-se a exequente, nos termos do artigo 40, §4º, da Lei 6.830/80.
Nazaré Paulista, 24 de junho de 2020. - ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0623/2020
Processo 0000419-26.2010.8.26.0695 (695.10.000419-8) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - José Santos Landim - Vistos. Fl. 179: Defiro. Expeça-se a
competente certidão. Int. - ADV: ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP), ADRIANA DE SOUZA LAURA (OAB
184261/SP)
Processo 0000681-73.2010.8.26.0695 (695.10.000681-6) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Fazenda
Pública Nacional - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 112/115. Em 10 (dez) dias, manifeste-se a parte interessada em termos de
prosseguimento. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: MAYRE KOMURO (OAB 257061/SP)
Processo 0001891-28.2011.8.26.0695 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO - Vistos. Fls. 71: Defiro. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV:
SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB 150322/SP)
Processo 0002072-97.2009.8.26.0695 (695.09.002072-2) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Fazenda
Pública Nacional - Pedro Sales - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 221/224. Em 10 (dez) dias, manifeste-se a parte interessada
em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRO DEL COL (OAB
201325/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), IVO ROBERTO SANTAREM TELES (OAB 280995/SP)
Processo 0002096-28.2009.8.26.0695 (695.09.002096-0) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Fazenda
Pública Nacional - Star Tecnologia em Serviços Ltda e outros - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 497/501. Em 10 (dez) dias,
manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV:
JOÃO PAULO DE BARROS TAIBO CADORNIGA (OAB 167205/SP), ALESSANDRO DEL COL (OAB 201325/SP)
Processo 0002255-87.2017.8.26.0695 (apensado ao processo 1000042-91.2017.8.26.0695) (processo principal 100004291.2017.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Suspensão da Exigibilidade - Fazenda Publica Federal - Paiva Linhares
Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no
prazo de 05 dias. Int. - ADV: MAYRE KOMURO (OAB 257061/SP), SYLVIO TEIXEIRA (OAB 159498/SP), CELIO EGIDIO DA
SILVA (OAB 363165/SP), ISID ROSSI CHRISTOPHE (OAB 54684/SP), NELSON ANTONIO RAMOS JUNIOR (OAB 72187/SP),
CARLOS ALBERTO PIMENTA (OAB 89569/SP)
Processo 0002676-87.2011.8.26.0695 - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - União - JOÃO BATISTA SANTOS
FERNANDES CAMPINAS EPP - Publicum Gestao em Alienações Eletronicas e Publicidade Ltda - Vistos. Aguarde-se o trânsito
em julgado do recurso. Int. - ADV: ALEXANDRE BENEDITO PASSOS (OAB 335431/SP), PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA
(OAB 183463/SP), ALESSANDRO DEL COL (OAB 201325/SP)
Processo 0003047-51.2011.8.26.0695 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO - Ana Lucia Souto Ferri Alves e outros - Vistos. Fl. 204: defiro. Findo o prazo,
independentemente de nova intimação, deverá a exequente manifestar-se nos autos, em 10 (dez) dias. Int. - ADV: EDSON
MACEDO (OAB 286107/SP), SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB 150322/SP)
Processo 0003166-17.2008.8.26.0695 (695.08.003166-7) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Lartigiano
Metais Artísticos Ltda - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 242/243. Em 10 (dez) dias, manifeste-se a parte interessada em
termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: YNARA CORDEIRO (OAB 372582/SP)
Processo 1000156-35.2014.8.26.0695 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
- Pedra Grande de Atibaia Águas Minerais Ltda e outros - Jbx Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Manifeste-se a
exequente acerca do pedido formulado pela executada às fls. 216. Int. - ADV: SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB
150322/SP), GILBERTO DE PAIVA CAMPOS (OAB 292764/SP), LEANDRO PORTO MACHADO (OAB 442025/SP), NATALICIO
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 269251/SP)
Processo 1000432-03.2013.8.26.0695 (apensado ao processo 1001245-25.2016.8.26.0695) - Execução Fiscal Contribuições Especiais - Agência Nacional de Mineração - ANM - Pedra Grande de Atibaia Águas Minerais Ltda EPP e outros
- Vistos. Manifeste-se a exequente acerca do pedido formulado pela executada às fls. 243. Int. - ADV: SALVADOR SALUSTIANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º