TJSP 04/11/2016 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2234
2012
suspendo o curso da presente execução fiscal, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, procedendo a escrivania o
arquivamento destes autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação das partes.Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO
DEL COL (OAB 201325/SP)
Processo 1000660-75.2013.8.26.0695 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - UNIÃO - Equifabril Industrial Ltda e outros - Vistos.
Quanto ao pedido de substituição da penhora, defiro, tendo em vista que, segundo o Art. 11 da LEF, o dinheiro prefere a qualquer
bem. Ao assessor para providências.Tendo em vista decisão superveniente à Ordem de serviço 06/2016, oriunda deste juízo,
que determinou a retomada dos cumprimentos de mandados da Fazenda Pública Nacional, expeça-se mandado, conforme
requerido.Int. - ADV: LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), ALESSANDRO DEL COL (OAB 201325/SP)
Processo 1001244-40.2016.8.26.0695 (apensado ao processo 1000156-35.2014.8.26.0695) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - Pedra Grande de Atibaia Águas Minerais Ltda - Departamento Nacional de Produção
Mineral - DNPM - Vistos.Recebo os embargos para discussão sem atribuir-lhes o efeito suspensivo.Certifique-se nos autos
principais.Ao embargado para resposta no prazo legal. Int. - ADV: SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB 150322/
SP), NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 269251/SP)
Processo 1001245-25.2016.8.26.0695 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Pedra Grande
de Atibaia Águas Minerais Ltda EPP - Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM - Vistos.Recebo os embargos para
discussão sem atribuir-lhes o efeito suspensivo.Certifique-se nos autos principais.Ao embargado para resposta no prazo legal.
Int. - ADV: SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB 150322/SP), NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 269251/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1260/2016
Processo 0000255-66.2007.8.26.0695 (695.07.000255-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista - Requeira exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10
(dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até
eventual provocação das partes.Int. - ADV: CELSO FORTES PALAU (OAB 150726/SP)
Processo 0000805-56.2010.8.26.0695 (695.10.000805-3) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Tentativa de penhora on-line negativo: requeira a exequente
o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei
nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação das partes.Int. - ADV: GUILHERME
ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP)
Processo 0000808-11.2010.8.26.0695 (695.10.000808-8) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Certifico e dou fé que nesta data deixei de enviar estes autos ao assessor,
por não constar o CPF do executado. Nada Mais. - ADV: GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP)
Processo 0000820-25.2010.8.26.0695 (695.10.000820-7) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Tentativa de penhora on-line negativo: requeira a exequente
o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei
nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação das partes.Int. - ADV: GUILHERME
ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP)
Processo 0000837-61.2010.8.26.0695 (695.10.000837-1) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Requeira a exequente o que de direito em termos de
prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes
autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação das partes.Int. - ADV: GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/
SP)
Processo 0000847-08.2010.8.26.0695 (695.10.000847-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Tentativa de penhora on-line negativo: requeira a exequente
o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei
nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação das partes.Int. - ADV: GUILHERME
ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP)
Processo 0000859-22.2010.8.26.0695 (695.10.000859-2) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Requeira a exequente o que de direito em termos de
prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes
autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação das partes.Int. - ADV: GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/
SP)
Processo 0000973-58.2010.8.26.0695 (695.10.000973-4) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Requeira a exequente o que de direito em termos de
prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes
autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação das partes.Int. - ADV: GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/
SP)
Processo 0000979-65.2010.8.26.0695 (695.10.000979-3) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Alvará de levantamento de fl. 76 disponível para impressão.
- ADV: GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP)
Processo 0001011-70.2010.8.26.0695 (695.10.001011-2) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Certifico e dou fé que decorreu o prazo do artigo 40 da Lei
6.830/80 sem manifestação do exequente. Os autos encontram-se aguardando eventual prescrição intercorrente. Nada Mais.
- ADV: GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP)
Processo 0001020-32.2010.8.26.0695 (695.10.001020-1) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Cotton Fio Fiação Ltda. e outros - Requeira a exequente
o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei
nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação das partes.Int. - ADV: GUILHERME
ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP), LUIZ CARLOS FRANCISCO TEIXEIRA (OAB 298608/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º