Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1327 que pesem as alegações dos acusados, reputo que a inicial acusatória preenche os requisitos formais do artigo 41 do Código de Processo Penal e ausentes as hipóteses de rejeição, previstas no artigo 395 do mesmo diploma legal, RECEBO A DENÚNCIA contra os acusados. No mais, as questões trazidas pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1446 Processo 1000122-73.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço Fernando Coelho Pina - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a requerida para providenciar o apostilamento, bem como para apresentar planilha do valor devido. Prazo: 30 dias. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1329 Processo 0003286-29.2016.8.26.0356 (processo principal 0002619-77.2015.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Flávio José Sinlingard - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimese a requerida para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1569 juros, devendo ser observado o disposto no artigo 1º-F da Lei 9494/97.DECLARAR o direito da autora SÔNIA MARIA RODRIGO FRAZILLI ao recebimento do adicional de 5% referente à progressão funcional pela via não acadêmica e CONDENAR a requerida ao pagamento de tal adicional a partir de 10/08/2007. Sobre os v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1733 SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP) Processo 1000098-45.2015.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - Adicional de Produtividade - Fernando Jose Candil Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a requerida para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1410 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA ANDRES AMARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0318/2016 Processo 0000314-23.2015.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública EZEQUIEL MENDES SILVA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1829 JUIZ DE DIREITO: MATEUS MOREIRA SIKETO ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ENCAMINHADO 29.092016 RELAÇÃO Nº 0301/2016 Processo 0003839-76.2016.8.26.0356 (processo principal 0004154-41.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - José Renato Bar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1528 Mandado necessário.Declaro levantada eventual penhora existente.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.R.P.I.C. ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP) Processo 1000004-97.2015.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2472 Processo 0004806-29.2013.8.26.0356/03 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jorge Luiz Moreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias eventual pagamento do débito.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP),