Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2794 Edson Fernando dos Santos Oliveira - Vistos. Homologo o cálculo de fls. 216 para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Considerando que há fiança recolhida em nome do réu, determino que o valor, mais juros e correção monetária. seja revertido para pagamento da multa penal, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3084 Arcará o condenado, com o pagamento das custas do processo. Publique-se, registre-se e intimem-se. Atendam-se às demais disposições do Código de Normas da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça, no que for pertinente.” Após, pelo Representante do Ministério Público foi dito que renunciava ao direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3231 vez que a medida socioeducativa em execução perdeu a sua finalidade diante da aplicação de medida mais gravosa. Dessa forma, considerando que o reeducando responde a processo crime, acolho a manifestação ministerial e JULGO EXTINTA a medida socioeducativa imposta a JONATHAN ALMEIDA DA SILVA, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2844 servirá como ofício, a ser distribuído pela parte exequente junto à instituição responsável, devendo comprovar o protocolo do documento no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. e dil. - ADV: ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), JULIANA APARECIDA BRECHÓ (OAB 32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3007 preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). CITE-SE a parte requerida para responder em 15 (quinze) dias (art. 335, CPC), ficando consignado que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3147 patrono. A seguir, deverá a serventia certificar o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: PEDRO CHAVES CORRÊA NETO (OAB 456186/SP), ANA CAROLINA FERREIRA CORRÊA LIMA (OAB 233296/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2510 sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3162 executado em cadastros de inadimplentes, nos termos dos artigos 517 e 782, § 3º, do Código de Processo Civil. A presente decisão, instruída com os documentos necessários, servirá de CERTIDÃO, para fins dos artigos 517 e 782, § 3º, do Código de Processo Civil, a ser encaminhada oportunamente pela pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3331 (OAB 338160/SP) Processo 1000161-09.2019.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gt Teatro Ltda Me - Vistos. Fica certificada a revelia da denunciada. Digam as partes, em 15 dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas já produzidas em juízo, justif