Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2433 RELAÇÃO Nº 0428/2022 Processo 0001050-53.2015.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - E.A.P. - Fernando Ribeiro Barreto - - C.A.B. - D.W.R.N. - Defensor manifestar nos termos do artigo 422 do CPP no prazo legal. Int. - ADV: FABIO BLANGIS (OAB 191187/SP), JOEL DONIZETI FLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2297 - ADV: RENAN VIEIRA OSÓRIO (OAB 448813/SP) Processo 1000065-23.2022.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcela Barbosa Ribeiro - Debora Azevedo Tanajura Vilela - Vistos. Tendo em vista que o esclarecimento dos fatos enseja produção de prova em audiência no qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2195 em custas ou honorários advocatícios nos termos da Lei. Consigno que em razão da decretação da revelia, doravante, os prazos do presente feito correrão, a partir da publicação de cada ato decisório, independentemente de intimação, conforme previsto no art. 346 do NCPC. Após o trânsito em julgado des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2399 fato(s) probando(s), sob pena de indeferimento. Carta digital automática. Aguarde-se no prazo o retorno do aviso de recebimento. Intimem-se. - ADV: ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP) Processo 1000054-57.2023.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2542 utilizado por algumas Câmaras deste E. TJSP e por este Relator é o de que a gratuidade só deve ser concedida àqueles que têm renda inferior ou próxima a 3 (três) salários-mínimos, observando as regras adotadas pelas Defensorias Públicas da União e do Estado, eis que são os órgãos incumbidos de pres