Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3224 (OAB 178962/SP) Processo 1000119-91.2019.8.26.0449 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucia Helena de Souza e outro - Banco do Brasil S/A - Assim, inexistindo outras providências a serem tomadas, JULGO EXTINTA a presente fase executiva, com fundamento no art. 92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3234 da prisão cautelar. Processe-se, INTIMANDO-SE a parte contrária para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal (Código de Processo Penal, art. 600), e, após, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Seção Criminal, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo. RESSALTO que ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3457 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO e outro - Vistos. Considerando que a manifestação da Fazenda do Estado não informa o fiel cumprimento das determinações contidas na decisão de f. 29-30, sem prejuízo da multa fixada naquela oportunidade que se finda nesse momento, restando consolidada, DETERMINO que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3194 facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2839 Processo 0001268-23.2011.8.26.0449 (449.01.2011.001268) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de Piquete - Vistos. Tendo em vista a inércia da exequente, suspendo o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Após, deverá o exequente manifestar-se, independent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2722 Aparecida da Silva Salvador - Ana Vitoria Machado Amorim - - Instituto Nacional de Previdência Social - INSS - - Landriele Kamile da Silva Salvador Amorim e outro - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração oposto pela requerente Keila Aparecida da Silva Salvador em face da sentença de fls. 390/393 que jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3052 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado (fl. 60).. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: LUCIANA SOARES SILVA DE ABREU (OAB 187201/SP), LUIZ FERNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3122 Processo 0000512-67.2018.8.26.0449 (processo principal 0000578-52.2015.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - RODRIGO ALVES DA SILVA - Vistos. Expeça-se o alvará consignando o procurador. Int. - ADV: FULVIO GOMES VILLAS BOAS (OAB 268245/SP), JOSE FRANCIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3468 Processo 1000155-36.2019.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marcon Comércio de Cereais Ltda Vistos. Tendo em vista o AR juntado, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MELINA CAPOTOSTO VALERIO BARBOSA (OAB 376192/SP), CAMILA NEVES MARTINS BRANDT (OAB 2799

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 3264 embargante pretende a reanalise da matéria discutida nos autos. O julgado enfrentou as questões postas de modo que as demais teses não podem infirmar a conclusão adotada. A parte embargante apresentou embargos no dia 03/04/2019, sendo assim, a manifestação nos autos supre a falta de citação. No mais,