TJSP 19/02/2020 - Pág. 3224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2989
3224
(OAB 178962/SP)
Processo 1000119-91.2019.8.26.0449 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucia
Helena de Souza e outro - Banco do Brasil S/A - Assim, inexistindo outras providências a serem tomadas, JULGO EXTINTA a
presente fase executiva, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais
pelo executado. Com as cautelas de estilo remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB
88124/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1000119-91.2019.8.26.0449 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucia Helena
de Souza e outro - Banco do Brasil S/A - Fica a parte executada intimada a recolher as custas e despesas processuais, no prazo
de 15 dias. - ADV: ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1000124-50.2018.8.26.0449 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria José
de Oliveira Silva - Jose Carlos da Silva - Fica o patrono Dr. Marcos Severino Ferreira intimado a informar se houve depósito
nos autos em trâmite em Minas Gerais. Prazo: 5 dias. - ADV: ANA CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/SP), MARCOS
SEVERINO FERREIRA (OAB 60023/MG)
Processo 1000155-36.2019.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marcon Comércio de Cereais Ltda Vistos. Tendo em vista a apresentação do formulário, cumpra-se o quanto já determinado a fl. 81. Int. - ADV: CAMILA NEVES
MARTINS BRANDT (OAB 279917/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1000162-28.2019.8.26.0449 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Tendo em vista o documento de fls. 86/87 estar disponível sem restrição (sigilo), manifeste-se a parte autora
em 10 dias. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1000162-28.2019.8.26.0449 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Vistos. Defiro a pesquisa requerida. Recolha-se as custas, a fim de possibilitar a realização do quanto deferido.
Prazo: 15 dias. Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1000197-22.2018.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Davis Fernando
Gonçalves - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Vistos. Com urgência, cobre-se o perito acerca do início dos trabalhos,
tendo em vista o petitório de fl. 395. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JÚLIO CÉSAR
ROSA DIAS (OAB 183978/SP), JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP), RAFAEL COUTINHO DE
ALMEIDA DJIGHALIAN (OAB 405565/SP)
Processo 1000212-25.2017.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Topázio S/A - Emanuel
S. Machado & Cia Ltda e outros - Vistos. Aguarde-se a devolução da carta precatória. Int. - ADV: HARRISSON FERNANDES
DOS SANTOS (OAB 107778/MG), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP)
Processo 1000236-87.2016.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘BANCO BRADESCO S.A.
- Vistos. Libere-se todas as contrições, via RENAJUD, conforme já determinado, dos veículos de fls. 124/129. Int. - ADV:
ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1000258-43.2019.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luiz Carlos da Silva - Banco
BMG S/A - Fica a parte requerida intimada a efetuar depósito judicial no importe de R$450,00 (25% dos honorários periciais)
a fim de que o expert dê início aos trabalhos. Prazo: 10 dias. - ADV: JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP), FLAVIA
ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG)
Processo 1000258-43.2019.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luiz Carlos da Silva - Banco
BMG S/A - Vistos. Mantenho a decisão de fl. 196 por seus próprios fundamentos. A alegação de que apenas a parte autora
deverá suportar o valor dos honorários periciais, não merece prosperar, eis que a perícia é necessária para sanar a contradição
pendente nos autos, mais especificamente acerca da ocorrência ou não de ato fraudulento. Intime-se. - ADV: MARCELO TOSTES
DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB
109730/MG)
Processo 1000258-43.2019.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luiz Carlos da Silva - Banco
BMG S/A - Vistos. Intime-se as partes da data designada, a saber: 28 de fevereiro de 2020, às 14h00. Int. - ADV: MARCELO
TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), JOSE SERAPHIM
JUNIOR (OAB 96837/SP)
Processo 1000317-31.2019.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Edp Transmissão Sp-mg S/A - Fernanda
Ribeiro Caetano de Abreu e Costa - - Espolio de Wagner Wanderlei Caetano de Abreu e outros - Diante do exposto, e pelo que
mais dos autos consta, HOMOLOGO o RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO e, em consequência, JULGO EXTINTA a
fase cognitiva do processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “a”, do Código de Processo
Civil. Custas e despesas processuais pelas requeridas, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor
reconhecido. Em seguida, adotadas as cautelas de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MYRIAM CARVALHO BUSTAMANTE (OAB 239222SP)
Processo 1000318-16.2019.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Edp Transmissão Sp-mg S/A - Vistos.
Tendo em vista o recolhimento da custa, realize-se a pesquisa BACENJUD. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
(OAB 186458/SP)
Processo 1000319-98.2019.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Edp Transmissão Sp-mg S/A - Vistos.
Promova a parte o recolhimento de mais uma diligência para que seja possível realizar pesquisa Infojud. Prazo: 10 dias. Int. ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1000320-83.2019.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Edp Transmissão Sp-mg S/A - Vistos.
Defiro o prazo solicitado. Aguarde-se. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1000321-68.2019.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Edp Transmissão Sp-mg S/A - Espólio de
Wagner Wanderlei Caetano e outros - Vistos. Cumpra-se o quanto determinado na sentença de fl. 801, ante a apresentação do
formulário de MLE. Int. - ADV: MYRIAM CARVALHO BUSTAMANTE (OAB 239222SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
(OAB 186458/SP)
Processo 1000357-13.2019.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tarcisio Carlos de Abreu - Banco
Safra S/A e outro - Vistos. Nos termos do artigo 357 e seguintes do CPC, passo a sanear o processo, considerando que a questão
posta em litígio não ostenta complexidade capaz de ensejar a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3º, CPC).
As preliminares se confundem com o mérito e com ele serão analisadas, entendo presentes os pressupostos processuais e as
condições da ação, razão pela qual DOU O FEITO POR SANEADO. Inviável o julgamento antecipado da lide, pois necessária a
dilação probatória para elucidação dos pontos controvertidos que passo a fixar: a) A (in)existência do contrato entre as partes;
b) (in) existência de dano moral. O ônus probatório será distribuído conforme o disposto nos incisos I e II do artigo 373 do CPC,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º