Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3867 Processo 1000052-26.2018.8.26.0041 - Pedido de Providências - Remoção de preso provisório - Willans Alves de Brito ou Willians Brito de Oliveira - Z-Solicitação de Informações - ADV: AHMAD LAKIS NETO (OAB 294971/SP), GABRIELA FONSECA DE LIMA (OAB 252422/SP) Processo 1000052-26.2018.8.26.0041 - Pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5429 BERTAGLIA GAMA (OAB 317068/SP) Processo 1000082-67.2022.8.26.0996 - Pedido de Providências - Autorização de visita - RAFAEL WELLINGTON LUCENA - PENITENCIÁRIA DE PRESIDENTE BERNARDES/SP - Elizangela Raimundo - Ciente da manifestação da Defesa. No mais, arquive-se o presente feito conforme anteriormente deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3503 Processo 0103871-03.2017.8.26.0050 - Execução Provisória - Semi-aberto - Alex Sandro de Oliveira Souza - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado Alex Sandro de Oliveira Souza, RJI: 170116961-09, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 310 DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Sergio Gomes Lima do Nascimento 0003462-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 660 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003462-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 4263 PR, para execução do restante da pena que lhe foi imposta. Proceda-se à baixa da parte no sistema eletrônico, inclusive no(s) processo(s) apenso(s), se o caso. Após, remetam-se estes autos e apenso(s), se houver, ao Cartório do Distribuidor Local, para remessa e movimentação de baixa. Int. - ADV: THIAGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3379 ODETTE DE MORAES HADDAD (OAB 106095/SP), CAMILLA GIGLIOLI DA SILVA (OAB 289500/SP) Processo 0023808-52.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JACKSON BRUNO SILVA DE LIMA - Homologo o cálculo de penas de JACKSON BRUNO SILVA DE LIMA, recolhido no(a) Penitenciária “ASP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3816 do exposto, indefiro o pedido de retificação do cálculo, observando-se que o marco para a progressão ao regime aberto será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo para progressão ao regime semiaberto. Estando em termos o cálculo retro, homologo-o para que surta se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4472 a remoção do sentenciado a estabelecimento prisional de regime semiaberto. Intimem-se. - ADV: AGEU MOTTA (OAB 328503/ SP), CÍNTIA DE FÁTIMA SOARES (OAB 417569/SP) Processo 0017770-53.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIS CARLOS DA CONCEICAO SANTOS - Manifeste-se a defesa n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4697 WELTER TAVARES SANTOS, MTR: 1208930, em caráter definitivo, para o cumprimento da reprimenda imposta em uma das unidades prisionais daquele Estado, sob o fundamento de aproximação familiar. Cópia deste despacho servirá de ofício. - ADV: DEBORA FERNANDA RECANELLO AMARAL (OAB 73054/PR) Processo 1001068-21