Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1965 (OAB 299725/SP) Processo 1000051-98.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.H.R.S. - T.P.V. - Vistos. Ciente da petição de fls. 168. No mais, aguarde-se o prazo determinado para que a parte adversa eventualmente se manifeste sobre a decisão de fls. 162. Intime-se. - ADV: HANS GETHMANN NETTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2252 Dilig. Int. - ADV: ARI CAYRES PINTO (OAB 107876/SP), LUIZ CARLOS BARRIENTTO (OAB 95892/SP) Processo 1502341-04.2021.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MARCIO PAULO SILVA DOS SANTOS JUNIOR - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1768 determinado em decisão de fls. 225. Intime-se. - ADV: TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP) Processo 1000018-74.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Santilina Aparecida dos Santos Vassão - Itaú Unibanco S/A e outro - Vistos. Manifeste-se a perita sobre o pleito de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2013 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0305/2021 Processo 0000188-63.2021.8.26.0355 (processo principal 1000927-24.2018.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.A.T. - J.A.T. - Vista à parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1614 à regulamentação da guarda, verifica-se que a genitora/Autora também é detentora do pode familiar, e vem exercendo a guarda fática daqueles, razão pela defiro o pedido referente à regulamentação da guarda, expedindo-se termo de guarda provisória. Intime-se a parte autora para a retirada do aludido t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3381 da guarda provisória do menor para que seu guardião possa gerenciar seu interesses perante os serviços públicos/privados de saúde e educação, por exemplo. Portanto, defiro a guarda provisória do menor A.F.J a Aguinaldo Pedro de Jesus, expedindo-se o respectivo termos de guarda. Intime-se a parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1777 autos da carta precatória recebida da 6ª Vara da Família da Comarca de Curitiba, devidamente cumprida. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP) Processo 1000167-70.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Noemi Costa Santos de Souza - Natan Junior Alves da Costa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1945 de fls. 118, item “2”, oficiando-se ao INSS para que informe se o requerido eventualmente possui vínculo trabalhista e, em caso positivo, preste as informações referentes à empregadora. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP) Processo 1000037-80.2021.8.26.0355 - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2028 integração à lide, pois também exerce a guarda de fato das adolescentes. Assim, no prazo de 10 dias, promova a parte autora a regularização do polo ativo da demanda. Com a juntada do mandado de constatação, abra-se vista ao Ministério Público. Em seguida, tornem conclusos imediatamente para decisão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2029 documentação que indique eventual patologia a acometer o menor, verifica-se a necessidade de laudo médico circunstanciado que caracterize os motivos para a internação compulsória, consoante art. 6º, caput, da Lei 10.216/2011. Nessa senda, não há, por ora, documentação que comprove as eventuais medida