TJSP 25/08/2021 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3348
2013
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0305/2021
Processo 0000188-63.2021.8.26.0355 (processo principal 1000927-24.2018.8.26.0355) - Cumprimento de sentença
- Fixação - C.A.T. - J.A.T. - Vista à parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. - ADV:
MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP), CAROLINE GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 389534/SP), NELMA
AGUIAR DOS SANTOS AMARAL (OAB 417503/SP)
Processo 0000217-50.2020.8.26.0355 (processo principal 0000937-32.2011.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Alimentos - R.A.M. - G.P.M. - Vistos. Manifeste-se o executado em 05 dias sobre o Parecer do MP, às fls. 194. Intime-se. - ADV:
CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP), FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP)
Processo 0000382-63.2021.8.26.0355 (processo principal 0002163-38.2012.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Processo e Procedimento - João Felipe Pires Gama - Valmir Lopes Gama - Vistos. Intime-se o executado pessoalmente para
pagar o débito alimentar em 03 dias, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de decretação de prisão civil- nesse
caso domiciliar- nos termos do artigo 528 do CPC, assim como da Resolução 62/2020 do CNJ. Intime-se. - ADV: EUCLIDES
BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP), HIKOHAKU SHIOYA (OAB 34440/SP)
Processo 0000386-03.2021.8.26.0355 (processo principal 1001052-55.2019.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.N.L.P. - Vistos. Intime-se o exequente para se manifestar em 05 dias sobre o
parecer do Ministério Público, às fls. 19/21. Intime-se. - ADV: SUETUGU KAYO (OAB 20196/SP), MARCOS PAULO TANAKA DE
MATOS (OAB 346345/SP)
Processo 0000605-84.2019.8.26.0355 (processo principal 1000382-51.2018.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.M.L. - J.C.L. - Vistos. Ciente da manifestação do Ministério Público. Considerando
que a parte exequente não tem interesse na designação de audiência, indefiro o pedido do executado para fins de designação
do referido ato. Nos termos do art. 139, inciso V, do CPC, manifeste-se a parte executada no prazo de 05 dias sobre eventual
propositura de acordo para a quitação do débito alimentar executado. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV:
DANIELA DE OLIVEIRA VASQUES (OAB 171233/SP), IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP)
Processo 0001021-53.1999.8.26.0355 (355.01.1999.001021) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lucia Rema Alves
de Castro Oliveira - - Ione de Castro Oliveira e outros - Ivo de Castro Oliveira - Vistos. Considerando que o Sr. Perito recusou a
nomeação, determino que a serventia providencie ou Perito para atura no feito, e desde já intime-o para informar se aceita ou
não o encargo e para apresentar proposta de honorários. Intime-se. - ADV: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP),
WALTER ROSA DE OLIVEIRA (OAB 37332/SP), FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP), SONIA MARIA DA SILVA (OAB
94773/SP)
Processo 0001156-40.2014.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Lidio Benites - Pedido de Revisão
Criminal nº 0020225-12.2021.8.26.0000 juntado em 23/08/2021 - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP)
Processo 1000031-49.2016.8.26.0355 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.D.R.S. - L.R.S. Vista ao exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. - ADV: IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP),
IVANISE RIBEIRO MORAIS (OAB 346698/SP)
Processo 1000034-28.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nelma Aguiar dos
Santos Amaral - Nissan do Brasil Automóveis Ltda - - Chail Distribuidora de Veículos Ltda. - Vistos. Ciente das petições de fls.
230/231 e 232. No mais, aguarde-se a realização da audiência a ser designada. Intime-se. - ADV: ADRIANA D’ AVILA OLIVEIRA
(OAB 313184/SP), LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS (OAB 155531/SP), LUCAS ARMESTRONG ALCANTARA
(OAB 432125/SP)
Processo 1000051-98.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.H.R.S. - T.P.V. - Vistos. Ciente da
manifestação do Ministério Público de fls. 191/192. Manifestem-se as partes sobre o pedido de habilitação apresentado às
fls. 180/184, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos para o saneador e demais deliberações. Intime-se. - ADV: HANS
GETHMANN NETTO (OAB 213418/SP), IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP)
Processo 1000102-75.2021.8.26.0355 - Inventário - Inventário e Partilha - Demira Esteves dos Santos Silva - Vistos. Expeçase certidão de honorários advocatícios ao patrono indicado às fls. 09, de acordo com a tabela do Convênio OAB/DPE/SP. Intimese. - ADV: GERSON COELHO DIAS JUNIOR (OAB 417745/SP)
Processo 1000123-51.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Wille Pichler - Banco
Ficsa S/A - Vistos. Manifeste-se o Sr. Perito em 10 dias, sobre os quesitos apresentados, às fls. 92/95. Intime-se. - ADV: ANA
CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000128-10.2020.8.26.0355 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.T.F. - Vistos. Fls. 94. Defiro
o pedido de citação- carta precatória- no endereço ora apontado. À serventia providencie o necessário. Intime-se. - ADV:
SUETUGU KAYO (OAB 20196/SP)
Processo 1000145-12.2021.8.26.0355 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.A.V.S. - - V.L.V. - E.L.S. - Vistos. Manifeste-se o
requerido em 05 dias sobre o parecer do MP, às fls. 81. Sem prejuízo, designe audiência de instrução, debates e julgamento.
Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP), RENATO CARDOSO MORAIS (OAB 299725/SP)
Processo 1000151-19.2021.8.26.0355 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.,
registrado civilmente como R.P.V.I. - Vistos. Manifeste-se o executado em 05 dias sobre o parecer do MP, às fls. 46. Intime-se. ADV: SUETUGU KAYO (OAB 20196/SP)
Processo 1000164-18.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.F.N. - Vista à parte autora para que se
manifeste em termos de prosseguimento do feito. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP)
Processo 1000167-70.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Noemi Costa Santos
de Souza - Natan Junior Alves da Costa e outro - Vistos. Fls. 72/73. Oficie-se, com urgência, o Conselho Tutelar para realize
relatório informativo do núcleo familia- objeto dos autos- em 10 dias. Com a vinda do documento, intime-se o Ministério Público
para se manifestar. Intime-se. - ADV: IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP), NELMA AGUIAR DOS SANTOS AMARAL (OAB
417503/SP)
Processo 1000192-54.2019.8.26.0355 - Curatela - Nomeação - C.R.B.S. - F.S. - Vistos. Ciente da manifestação do Ministério
Público em fls. 127. Em análise ao feito, verifico que presentes os requisitos legais para a concessão da curatela provisória do
Réu Fabiano da Silva em favor da parte autora, tendo em vista a existência de probabilidade do direito, notadamente a aplicação
da regra do art. 245 do CPC, no qual resultou na nomeação de curador especial para representar o requerido nos autos, pois
conforme consta na certidão do oficial de justiça de fls. 38, aquele não possui capacidade de compreender o inteiro conteúdo
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