Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 818 Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS: “RECURSOS ESPECIAIS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA. RITO DOS ARTIGOS 1.036 E SEGUINTES DO CPC/2015. RESP 1.699.851/TO, RESP 1.692.023/MT E ERESP 1.163.020/RS. ADMISSÃO. 1. Admitida a afetação da seguinte q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 737 D) AOS APOSENTADOS COM ESTEIO NO ART. 3º DA EC Nº 47/05 (SERVIDORES APOSENTADOS QUE INGRESSARAM NO SERVIÇO PÚBLICO ATÉ 16.12.1998). 5. IN CASU, CINGE A CONTROVÉRSIA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO AOS SERVIDORESINATIVOS DA BONIFICAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL DE ITUVERAVA N. 4.051/2012, DE N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2041 15.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Cheque - Estevam Adriano Galo - Vistos. Defiro a r. cota retro. Dilig. - ADV: RENAN PERARO JORGE (OAB 335361/SP) Processo 0000515-51.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 1000925-29.2019.8.26.0352) (processo principal 100092529.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 934 previsto no item “2”, diligencie o(a) sr(a) oficial(a) de justiça procedendo de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. 4. Consigno que após a garantia do juízo, o(a)(s) executado(a)(s) será(ão) oportunamente intimado(a) da audiência de tentativa de conciliação a ser designada, ocasião em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1615 28.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Moreira Neto - Banco do Brasil S/A - Ciência ao banco-executado da expedição do alvará e o seu encaminhamento, via e-mail, ao setor competente para os devidos fins. No mais, os autos retornarão ao arquivo. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1809 MLE emitido. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP) Processo 0001117-91.2010.8.26.0352 (352.01.2010.001117) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Raymundo Guimarães - Vistos. Manifestem-se os autores acerca das propost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1028 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2022 Processo 1000757-88.2020.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Sérgio Brunherotti Me - Fica o requerente intimado para, no prazo legal, apresentar nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 627 a praticar crime, não é reincidente (CP, art. 63). (b) Condenado definitivamente pela prática de contravenção, que venha a realizar nova contravenção, é reincidente, nos termos do art. 7º da LCP. Se, no entanto, for condenado definitivamente por crime e vem a praticar contravenção penal, é considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1834 LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO (OAB 272133/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1000169-49.2021.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Cesar Santana - Vistos. Fls. 18/24: indefiro o pedido pois a decisão-ofício fora protocolada em 10/03/2021 ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 840 pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido, no prazo acima. Consigno que, como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Por fim, destaco que o comparecimento pessoal da parte à audi